Jurídico

Esclarecimentos acerca da alteração do entendimento sobre progressão e promoção docente

APUBH - ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO SOBRE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOCENTE – PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL …

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Comunicado: Suspensão temporária do atendimento jurídico das quintas-feiras

Informamos que o atendimento jurídico das quintas-feiras estará suspenso entre os dias 26/09 e 03/10. Este atendimento retornará normalmente no …

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Professores(as), fiquem atentos(as), não caiam em golpes!

Nos últimos dias, o APUBH tem sido contactado por professore(a)s da ativa e aposentado(a)s relatando o recebimento de mensagens por …

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Suspensão dos atendimentos jurídicos presenciais na sede do APUBH em julho de 2024

Informamos aos filiados e filiadas que os plantões da assessoria jurídica Geraldo Marcos Advogados, realizados às segundas e quartas-feiras na …

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COMUNICADO: suspensão do plantão jurídico no dia 27 de junho

Informamos que no dia 27 de junho, excepcionalmente, não ocorrerá o atendimento jurídico presencial, na sede do APUBHUFMG+, sobre sindicâncias, …

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APUBH conquista liminar em ação contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG

O APUBH, através de sua assessoria jurídica, ingressou com Ação Coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais …

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Golpes em professore(a)s pelo whatsapp

Nos últimos dias, o APUBH tem sido contactado por professore(a)s da ativa e aposentado(a)s relatando o recebimento de mensagens por …

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Mudança no horário de atendimento jurídico sobre previdência

Na próxima terça-feira, 07/05, não haverá plantão do Atendimento atuarial e previdenciário, na sede do sindicato. Os atendimentos serão normalizados no …

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Orientações gerais sobre a greve no serviço público

*Fonte: Assessoria jurídica do APUBHUFMG+   O que é GREVE? A greve é um movimento legítimo da classe trabalhadora, previsto no art. …

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