Jurídico

Assessoria Jurídica do APUBH analisa a proposta do programa Future-se

Documento foi apresentado na última AGE do APUBH Na Assembleia Geral Extraordinária do APUBH, do dia 7 de agosto, a Assessoria …

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Mudança salarial prevista para as carreiras de Magistério Federal a partir do pagamento de setembro.

A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição Por …

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Os impactos da Reforma da Previdência para os atuais servidores por data de ingresso no serviço público: a relativização dos direitos adquiridos

Os impactos da Reforma da Previdência para os atuais servidores por data de ingresso no serviço público: a relativização dos direitos adquiridos

Confira a terceira edição da série de análises da Assessoria Jurídica do APUBH sobre os impactos da Reforma da Previdência. …

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APUBH ingressa com ação coletiva contra a restituição dos adicionais ocupacionais pagos aos docentes que trabalham em condições especiais

APUBH ingressa com ação coletiva contra a restituição dos adicionais ocupacionais pagos aos docentes que trabalham em condições especiais

Atuação foi aprovada pela categoria em assembleia geral realizada no dia 4/07 O Sindicato, em cumprimento à deliberação tomada pela categoria …

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Os impactos da Reforma da Previdência sobre os aposentados e pensionistas

Os impactos da Reforma da Previdência sobre os aposentados e pensionistas

Confira a segunda edição da série de análises da Assessoria Jurídica do APUBH sobre os impactos da Reforma da Previdência. …

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Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique decreto 9.725 nas Universidades e Institutos Federais do RS

Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique decreto 9.725 nas Universidades e Institutos Federais do RS

Decreto visa extinguir cargos em comissão e funções de confiança em universidades e institutos federais A Justiça Federal deferiu o pedido …

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Reconsideração da UFMG sobre os processos administrativos de restituição ao erário

Reconsideração da UFMG sobre os processos administrativos de restituição ao erário

Leia a nota da assessoria jurídica do APUBH Reconsideração acerca das NOTIFICAÇÕES PARA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO – REVISÃO DE ADICIONAIS POR …

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Comunicado: Recesso do plantão jurídico do APUBH no mês de Julho

Comunicado: Recesso do plantão jurídico do APUBH no mês de Julho

Informe-se sobre a alteração. Colegas docentes,   Informamos que, no período de 17 a 31 de julho, os plantões da assessoria jurídica do APUBH estarão …

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Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Assembleia docente, de 04/07, autorizou o ingresso na Justiça Federal de ação coletiva contra a exigência, pela UFMG, de ressarcimento …

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