Jurídico

COMUNICADO: encerramento do atendimento atuarial e previdenciário, às terças-feiras

Colegas docentes, O APUBHUFMG+ comunica o encerramento do atendimento atuarial e previdenciário, que ocorria às terças-feiras. Salientamos, contudo, que os demais plantões …

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Suspensão dos atendimentos jurídicos presenciais na sede do APUBH: recesso de Julho de 2025

Em razão do recesso escolar em julho, informamos aos filiados e filiadas que, no período de 14 a 30 de …

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APUBH conquista nova vitória judicial contra o CAU/MG: Justiça Federal reforça proteção aos professores universitários e determina multa em caso de descumprimento

O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) tem a satisfação de …

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Consulta jurídica sobre a possibilidade de contagem, para fins de aposentadoria de docentes do EBTT, do tempo de afastamento remunerado para capacitação

CONSULTA Trata-se de consulta formulada pelo atual presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e …

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Volnei Garrafa, referência em Bioética, é o convidado do 3º encontro do Ciclo de Debates “A universidade que o Brasil precisa”

“O Brasil e a incorporação dos temas sociais e ambientais na agenda da Bioética do século XXI" é o tema do 3º encontro …

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Nota Informativa – Ação do RSC para professores aposentados da carreira EBTT da UFMG

O sindicato informa que, em 2018, ajuizou ação coletiva, pela assessoria jurídica Geraldo Marcos Advogados, em favor dos(as) professores(as) aposentados(as) …

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Reajuste previsto na MP 1.286/2024 não atinge professores substitutos

Diante da expectativa de aplicação do reajuste salarial instituído pela Medida Provisória (MP) nº 1.286, de 31 de dezembro de …

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Escola de Belas Artes responde ao ofício do APUBH em que questionou os requisitos para concessão de progressões e promoções no âmbito da unidade

O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) enviou, recentemente, ofício ao …

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APUBH INFORMA: suspensão do plantão jurídico de quinta-feira (13/03)

Excepcionalmente, nessa quinta-feira, 13/03, por problemas de saúde da advogada que presta o atendimento, está suspenso o plantão jurídico do …

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