Jurídico

Novo alerta do APUBH – tentativas de golpe.

Suspeitem sempre das facilidades de acesso à supostos créditos O APUBH informa que professores da UFMG, filiados ao Sindicato, dentre eles …

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APUBH retoma os plantões do jurídico por meio virtual

Em março de 2020, após decretação da pandemia, foram suspensos os plantões presenciais do jurídico na sede do Sindicato. Nesse …

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APUBH alerta professores, professoras e agregados, beneficiários dos Planos de Saúde operados pela CASU quanto ao direito ao serviço denominado “Home Care”

APUBH alerta professores, professoras e agregados, beneficiários dos Planos de Saúde operados pela CASU (Caixa de Assistência à Saúde da …

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APUBH alerta docentes sobre oferta de serviços jurídicos de terceiros acerca de precatórios e requisições de pequeno valor devolvidos ao Tesouro Nacional

Tem sido frequente os filiados serem contatados por associações, especialmente as sediadas no Nordeste, noticiando possível devolução de Requisições de …

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Decisão do STF permite averbação de tempo de serviço especial e sua conversão em tempo comum

No dia 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal, por maioria dos votos, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº …

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APUBH impetra mandado de segurança coletivo contra a revisão da vantagem do artigo 192, II, do RJU

O APUBH, através de sua assessoria jurídica,  ingressou com Mandado de Segurança Coletivo objetivando que a UFMG mantenha o pagamento …

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Nota jurídica sobre o veto do Bolsonaro a LC 173/2020 (derrubado pelo Senado e aprovado pela Câmara) e as implicações para os docentes.

Nota Jurídica: Ref. Senado Notícias de 20/08/2020. Esclarecimentos. Efeitos da LC nº 173 de 2020. Progressões e Promoções. Retribuição de …

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Mais um capítulo do tema “revisão da vantagem do artigo 192, II”.

UFMG noticia recebimento do recurso coletivo apresentado pelo Sindicato Conforme noticiado, no dia 24 de julho de 2020, pelo Sindicato em …

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Sindicato apresenta recurso coletivo contra decisões nos processos administrativos dos adicionais por tempo de serviço

No final de 2019 a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) instaurou processos administrativos de Regularização Cadastral e Financeira - …

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