Jurídico

Os impactos da Reforma da Previdência para os atuais servidores por data de ingresso no serviço público: a relativização dos direitos adquiridos

Os impactos da Reforma da Previdência para os atuais servidores por data de ingresso no serviço público: a relativização dos direitos adquiridos

Confira a terceira edição da série de análises da Assessoria Jurídica do APUBH sobre os impactos da Reforma da Previdência. …

Saiba mais APUBH ingressa com ação coletiva contra a restituição dos adicionais ocupacionais pagos aos docentes que trabalham em condições especiais

APUBH ingressa com ação coletiva contra a restituição dos adicionais ocupacionais pagos aos docentes que trabalham em condições especiais

Atuação foi aprovada pela categoria em assembleia geral realizada no dia 4/07 O Sindicato, em cumprimento à deliberação tomada pela categoria …

Saiba mais Os impactos da Reforma da Previdência sobre os aposentados e pensionistas

Os impactos da Reforma da Previdência sobre os aposentados e pensionistas

Confira a segunda edição da série de análises da Assessoria Jurídica do APUBH sobre os impactos da Reforma da Previdência. …

Saiba mais
Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique decreto 9.725 nas Universidades e Institutos Federais do RS

Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique decreto 9.725 nas Universidades e Institutos Federais do RS

Decreto visa extinguir cargos em comissão e funções de confiança em universidades e institutos federais A Justiça Federal deferiu o pedido …

Saiba mais Reconsideração da UFMG sobre os processos administrativos de restituição ao erário

Reconsideração da UFMG sobre os processos administrativos de restituição ao erário

Leia a nota da assessoria jurídica do APUBH Reconsideração acerca das NOTIFICAÇÕES PARA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO – REVISÃO DE ADICIONAIS POR …

Saiba mais Comunicado: Recesso do plantão jurídico do APUBH no mês de Julho

Comunicado: Recesso do plantão jurídico do APUBH no mês de Julho

Informe-se sobre a alteração. Colegas docentes,   Informamos que, no período de 17 a 31 de julho, os plantões da assessoria jurídica do APUBH estarão …

Saiba mais
Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Assembleia docente, de 04/07, autorizou o ingresso na Justiça Federal de ação coletiva contra a exigência, pela UFMG, de ressarcimento …

Saiba mais Professor da Faculdade de Medicina da Ufmg obtém direito de continuar prestando plantões no Hospital das Clínicas após ingressar com ação

Professor da Faculdade de Medicina da Ufmg obtém direito de continuar prestando plantões no Hospital das Clínicas após ingressar com ação

Desde dezembro de 2018 o professor havia sido excluído das escalas de plantão Em outubro de 2018, os professores da Faculdade …

Saiba mais Notificações para reposição ao erário – revisão de anuênios e adicionais por tempo de serviço

Notificações para reposição ao erário – revisão de anuênios e adicionais por tempo de serviço

Confira a nota da Assessoria Jurídica do APUBH Atendendo à solicitação de Auditoria nº 201407313/05, de 10.04.2013, oriunda da Controladoria Regional …

Saiba mais
1 2 3 4 5 6