Jurídico

Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Assembleia docente, de 04/07, autorizou o ingresso na Justiça Federal de ação coletiva contra a exigência, pela UFMG, de ressarcimento …

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Professor da Faculdade de Medicina da Ufmg obtém direito de continuar prestando plantões no Hospital das Clínicas após ingressar com ação

Professor da Faculdade de Medicina da Ufmg obtém direito de continuar prestando plantões no Hospital das Clínicas após ingressar com ação

Desde dezembro de 2018 o professor havia sido excluído das escalas de plantão Em outubro de 2018, os professores da Faculdade …

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Notificações para reposição ao erário – revisão de anuênios e adicionais por tempo de serviço

Notificações para reposição ao erário – revisão de anuênios e adicionais por tempo de serviço

Confira a nota da Assessoria Jurídica do APUBH Atendendo à solicitação de Auditoria nº 201407313/05, de 10.04.2013, oriunda da Controladoria Regional …

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Decisão em tutela de urgência obtida pela Assessoria Jurídica do APUBH começa a ser cumprida pela UFMG para retomar o pagamento dos adicionais ocupacionais

Decisão em tutela de urgência obtida pela Assessoria Jurídica do APUBH começa a ser cumprida pela UFMG para retomar o pagamento dos adicionais ocupacionais

Confira a nota da Assessoria Jurídica do APUBH No final de 2019 terminou o prazo para que a UFMG promovesse o …

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“Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão (MP Federal)

“Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão (MP Federal)

Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do Legislativo, corte de recursos foi feito de modo desigual …

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Associados do APUBH ganham na justiça direito de continuarem descontando em folha suas mensalidades sindicais

Associados do APUBH ganham na justiça direito de continuarem descontando em folha suas mensalidades sindicais

Em 20 de março de 2019, as professoras e os professores filiados ao APUBH conquistaram importante vitória no Poder Judiciário: …

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Ação coletiva - adicionais ocupacionais – descumprimento da decisão judicial.

Ação coletiva – adicionais ocupacionais – descumprimento da decisão judicial.

Em 07.01.2019, o APUBH ajuizou ação coletiva, na qualidade de substituto processual, em face da UFMG e da UNIÃO FEDERAL, …

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Servidores aposentados e pensionistas portadores de doenças graves possuem direito a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria e/ou pensão.

Servidores aposentados e pensionistas portadores de doenças graves possuem direito a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria e/ou pensão.

Não raras são as situações em que servidores deixam de fazer jus a um direito em virtude do desconhecimento da …

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Assessoria jurídica do APUBH divulga relatório anual de ações coletivas

A Assessoria jurídica do APUBH publicou o relatório geral das ações coletivas 2019 para consulta dos filiados.  Clique  para acessar …

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