Jurídico

APUBH apresenta manifestação coletiva à UFMG contra recálculo dos descontos da PSS

Docentes aposentados e pensionistas receberam notificação da universidade para desconto de valores em folha Desde 1º de fevereiro de 2022, professores …

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Suspensão do atendimento jurídico do APUBH no período de 22 dezembro/2021 a 31 janeiro/2022

Em razão do recesso do Poder Judiciário do final do ano de 2021 e início de 2022, o APUBH informa …

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Decreto 10.571/2020: autorização de acesso ao IRPF: como proceder?

Orientações para o(a)s docentes ativos da UFMG em relação ao pedido de autorização do acesso ao IRPF A Lei 8.429/92, que …

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Parecer Jurídico sobre autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)*

NOTÍCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA do APUBH UFMG+ Acerca da conformidade ao ordenamento jurídico dos servidores públicos, em especial os docentes, a …

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Decisão do STF que reconhece direito à diferença em pecúnia é aplicável aos docentes da UFMG?

Desde o ano passado circula em sites e redes sociais notícia com o título “Servidores federais têm direito à diferença …

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APUBH obtém decisão favorável em recurso na ação coletiva da devolução dos adicionais ocupacionais

Em agosto de 2019, o APUBH UFMG+ propôs ação coletiva contra a UFMG objetivando a declaração da ilegalidade e a …

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Professores, cuidado! O APUBH UFMG+ alerta para tentativas de golpe

Docentes da universidade receberam cartas sobre falsos benefícios. Confira as orientações do Sindicato para evitar transtornos.   O APUBH UFMG+ alerta para …

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Ação Jurídica do APUBH: Sistema CAPES de Avaliação da Pós-graduação

O APUBH informa, aos seus afiliados e demais interessados na melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação, que se encontra em …

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Vitória do APUBH em ação contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub

Ex-ministro terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos por ofensas a docentes  “Doutrinadores”, “predadores ideológicos disfarçados de professores”, …

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