Jurídico

Aposentadoria do(a) professor(a) do Magistério Federal: regras de transição

Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, conhecida como a última Reforma da Previdência, é preciso estar …

Saiba mais

APUBH INFORMA: alteração no horário do plantão jurídico de terça-feira (11/02)

Excepcionalmente, nessa terça-feira, 11/02, o plantão jurídico do Escritório Rodrigues Pinheiro para questões atuariais e previdenciárias será realizado de forma …

Saiba mais

STJ decide pela equivalência da RT e RSC para aqueles que se aposentaram antes de março de 2013 na carreira do EBTT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Tema nº 1292, que docentes aposentados antes da vigência da …

Saiba mais

Nota Técnica APUBH: Medida Provisória n. 1.286/2024. Alterações no Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

Trata-se de análise solicitada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – …

Saiba mais

Professor(a), cuidado para não cair em golpes!

O APUBHUFMG+ alerta para as tentativas de golpes contra as professoras e os professores da universidade. Para tentar enganar as vítimas, …

Saiba mais

APUBH INFORMA: alteração no horário do plantão jurídico de quinta-feira (06/02)

Excepcionalmente, nessa quinta-feira, 06/02, o plantão jurídico do Escritório Sarah Campos, na sede do APUBH, será realizado das 09h às …

Saiba mais

APUBH informa: Suspensão do atendimento jurídico na sede do sindicato, no dia 22/01

Em virtude do Encontro de Docentes na FaE, no dia 22 de janeiro, o atendimento jurídico estará suspenso, neste dia, …

Saiba mais

Considerações da Assessoria Jurídica do APUBHUFMG+ sobre tentativas de golpe em professore(a)s

Docentes da universidade receberam mensagens falsas, supostamente assinadas por um dos escritórios contratados pelo sindicato e, até mesmo, pelo atual …

Saiba mais

Suspensão temporária dos atendimentos jurídicos presenciais

Assessoria jurídica Geraldo Marcos Advogados Em razão do recesso do final do ano de 2024 e início de 2025, o …

Saiba mais

1 2 3 14