Aposentadoria do(a) professor(a) do Magistério Federal: regras de transição
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, conhecida como a última Reforma da Previdência, é preciso estar …
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APUBH INFORMA: alteração no horário do plantão jurídico de terça-feira (11/02)
Excepcionalmente, nessa terça-feira, 11/02, o plantão jurídico do Escritório Rodrigues Pinheiro para questões atuariais e previdenciárias será realizado de forma …
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STJ decide pela equivalência da RT e RSC para aqueles que se aposentaram antes de março de 2013 na carreira do EBTT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Tema nº 1292, que docentes aposentados antes da vigência da …
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Nota Técnica APUBH: Medida Provisória n. 1.286/2024. Alterações no Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
Trata-se de análise solicitada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – …
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Professor(a), cuidado para não cair em golpes!
O APUBHUFMG+ alerta para as tentativas de golpes contra as professoras e os professores da universidade.
Para tentar enganar as vítimas, …
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APUBH INFORMA: alteração no horário do plantão jurídico de quinta-feira (06/02)
Excepcionalmente, nessa quinta-feira, 06/02, o plantão jurídico do Escritório Sarah Campos, na sede do APUBH, será realizado das 09h às …
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APUBH informa: Suspensão do atendimento jurídico na sede do sindicato, no dia 22/01
Em virtude do Encontro de Docentes na FaE, no dia 22 de janeiro, o atendimento jurídico estará suspenso, neste dia, …
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Considerações da Assessoria Jurídica do APUBHUFMG+ sobre tentativas de golpe em professore(a)s
Docentes da universidade receberam mensagens falsas, supostamente assinadas por um dos escritórios contratados pelo sindicato e, até mesmo, pelo atual …
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Suspensão temporária dos atendimentos jurídicos presenciais
Assessoria jurídica Geraldo Marcos Advogados
Em razão do recesso do final do ano de 2024 e início de 2025, o …
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