*Fonte: Assessoria jurídica do APUBHUFMG+ O que é GREVE? A greve é um movimento legítimo da classe trabalhadora, previsto no art. …
Saiba mais
O APUBH ingressou, por meio de sua assessoria jurídica, com Ação Coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas …
Saiba mais
Em 12 de janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança …
Saiba mais
Em artigo anterior, abordamos as regras gerais para a concessão da pensão por morte, no âmbito do regime próprio de …
Saiba mais
*Assessoria jurídica do APUBH para assuntos atuariais e previdenciários A última Reforma da Previdência ocorrida em 2019 (Emenda Constitucional n. 103), …
Saiba mais
Observamos muita apreensão entre os servidores públicos e empregados da iniciativa privada, quanto à possibilidade de acumulação de aposentadorias. Na verdade, …
Saiba mais
Na última quinta-feira, 11 de janeiro, o governo federal, por meio dos Ministérios do Estado da Previdência Social e da …
Saiba mais
Para se informar e saber mais sobre seus direitos previdenciários, procure o plantão jurídico atuarial e previdenciário do Sindicato. Os …
Saiba mais
Suspensão do atendimento jurídico na sede, no dia 18 de outubro Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, a assessoria jurídica …
Saiba mais