APUBH ingressa com ação civil pública em face da Instrução Normativa 28 do Ministério da Economia
A Instrução Normativa - IN nº 28, de 25 de março de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de …
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Pedido de tutela de urgência feito pelo APUBH para os docentes em dedicação exclusiva retornarem aos plantões do Hospital das Clínicas/UFMG é negado pelo poder judiciário
Como é de conhecimento, no final do ano de 2018, em virtude de interpretação do então Ministério do Planejamento, a …
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Novo alerta do APUBH – tentativas de golpe.
Suspeitem sempre das facilidades de acesso à supostos créditos
O APUBH informa que professores da UFMG, filiados ao Sindicato, dentre eles …
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Assessoria Jurídica do APUBH obtém sentença favorável em ação coletiva referente ao abate-teto
A ação coletiva proposta pelo APUBH, que tramita sob o nº 1009106-54.2017.4.01.3800perante a 15ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária …
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Aposentados e pensionistas portadores de moléstia grave já sentem os amargos efeitos da Reforma da Previdência – aumento da contribuição previdenciária
Os aposentados e pensionistas portadores de moléstias graves[1] tiveram expressivo aumento de contribuição previdenciária no contracheque de janeiro/2020. O motivo …
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Histórico de revisões nos adicionais ocupacionais concedidos aos docentes da UFMG
Desde a edição da Orientação Normativa n° 02, de 19.02.2010, pelo então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; posteriormente revogada …
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Breves considerações: Portaria nº 2.227 de 31 de dezembro de 2019
A Portaria MEC nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, substitui a antiga Portaria MEC nº 403/2009, que também …
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2020 inicia com mais um ataque à educação pública, gratuita e de qualidade: nova minuta do Projeto de Lei que visa implementar o Future-se é apresentada
Em 3.1.2020, por meio da Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Educação (MEC) divulgou novo Projeto de …
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Notificações para regularização cadastral e financeira – revisão de anuênios e adicionais por tempo de serviço
Atendendo à solicitação de Auditoria nº 201407313/05, de 10.04.2013, oriunda da Controladoria Regional da União /MG (CGU), a Universidade Federal …
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