Jurídico

Assessoria jurídica do APUBH divulga relatório anual de ações coletivas

A Assessoria jurídica do APUBH publicou o relatório geral das ações coletivas 2019 para consulta dos filiados.  Clique  para acessar …

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APUBH obtém decisão judicial favorável à ação proposta contra a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais  aos professores da UFMG

APUBH obtém decisão judicial favorável à ação proposta contra a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais aos professores da UFMG

O APUBH vem através desta nota esclarecer a recente decisão judicial proferida na ação coletiva proposta contra o não pagamento …

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Adufrj ganha liminar para manutenção da insalubridade

Adufrj ganha liminar para manutenção da insalubridade

A Adufrj venceu a ação movida na Justiça contra a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais. A liminar foi concedida …

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Concedida progressão funcional à professora por titulação independentemente do cumprimento de interstício mínimo

Concedida progressão funcional à professora por titulação independentemente do cumprimento de interstício mínimo

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que é possível a progressão funcional por titulação …

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Governo federal assina medida provisória para fazer um “pente fino” em benefícios pagos pela previdência social

Governo federal assina medida provisória para fazer um “pente fino” em benefícios pagos pela previdência social

Na sexta-feira passada, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória nº 871, de 18 …

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APUBH entra com ação contra a suspensão do pagamento de insalubridade a docentes da UFMG

APUBH entra com ação contra a suspensão do pagamento de insalubridade a docentes da UFMG

O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) entrou com ação ordinária na …

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Decisão liminar do STF suspende medida provisória que previa o congelamento de aumentos para servidores públicos federais

Decisão liminar do STF suspende medida provisória que previa o congelamento de aumentos para servidores públicos federais

A constitucionalidade da Medida Provisória nº 849/2018, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios de diversas carreiras de servidores federais no …

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Projeto “Escola sem Partido” não é votado e será arquivado nesta legislatura

Projeto “Escola sem Partido” não é votado e será arquivado nesta legislatura

O Projeto de Lei nº 7.180 de 2014,de autoria do Deputado Erivelton Santana (PATRIOTA-BA), com o objetivo de alterar a …

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Liberdade de ensinar, Liberdade de aprender: esclarecendo a ação do MP contra o Colégio Santo Agostinho

Liberdade de ensinar, Liberdade de aprender: esclarecendo a ação do MP contra o Colégio Santo Agostinho

  Na semana passada, foi noticiado o ajuizamento de ação civil pública contra uma tradicional escola da rede particular de ensino …

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