No último dia 23 de julho de 2020, foi realizada Live organizada pelo APUBH para discutir os problemas e desafios …
Saiba mais
Decisão proferida pelo Tribunal de Contas determina a redução da vantagem Na semana passada, o APUBH, através de sua assessoria jurídica, …
Saiba mais
A Lei Complementar nº 173/2020, sancionada em 27 de maio de 2020, instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus …
Saiba mais
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública interposta pelo APUBH Como é de conhecimento, em 26 de março de 2020 foi …
Saiba mais
A Instrução Normativa (IN) nº 19 de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC quanto às medidas …
Saiba mais
Celebrando o dia Nacional de Luta em defesa da Educação, uma importante vitória da liberdade de ensinar e de aprender …
Saiba mais
Tramita no Congresso Nacional, em sessões plenárias virtuais com deliberações em tempo recorde, o Projeto de Lei Complementar nº 39 …
Saiba mais
A Instrução Normativa - IN nº 28, de 25 de março de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de …
Saiba mais
Como é de conhecimento, no final do ano de 2018, em virtude de interpretação do então Ministério do Planejamento, a …
Saiba mais