Adufrj ganha liminar para manutenção da insalubridade
A Adufrj venceu a ação movida na Justiça contra a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais. A liminar foi concedida …
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Concedida progressão funcional à professora por titulação independentemente do cumprimento de interstício mínimo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que é possível a progressão funcional por titulação …
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Governo federal assina medida provisória para fazer um ?pente fino? em benefícios pagos pela previdência social
Na sexta-feira passada, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória nº 871, de 18 …
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APUBH entra com ação contra a suspensão do pagamento de insalubridade a docentes da UFMG
O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) entrou com ação ordinária na …
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Decisão liminar do STF suspende medida provisória que previa o congelamento de aumentos para servidores públicos federais
A constitucionalidade da Medida Provisória nº 849/2018, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios de diversas carreiras de servidores federais no …
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Projeto ?Escola sem Partido? não é votado e será arquivado nesta legislatura
O Projeto de Lei nº 7.180 de 2014,de autoria do Deputado Erivelton Santana (PATRIOTA-BA), com o objetivo de alterar a …
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Liberdade de ensinar, Liberdade de aprender: esclarecendo a ação do MP contra o Colégio Santo Agostinho
Na semana passada, foi noticiado o ajuizamento de ação civil pública contra uma tradicional escola da rede particular de ensino …
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APUBH publica Nota sobre liberdade de cátedra
Diante das recentes agressões à liberdade de expressão[1] e à livre manifestação do pensamento[2], ao direito de reunião[3], à liberdade …
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Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal
Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal
No último dia …
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