O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) entrou com ação ordinária na …
Saiba mais
A constitucionalidade da Medida Provisória nº 849/2018, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios de diversas carreiras de servidores federais no …
Saiba mais
O Projeto de Lei nº 7.180 de 2014,de autoria do Deputado Erivelton Santana (PATRIOTA-BA), com o objetivo de alterar a …
Saiba mais
Na semana passada, foi noticiado o ajuizamento de ação civil pública contra uma tradicional escola da rede particular de ensino …
Saiba mais
Diante das recentes agressões à liberdade de expressão[1] e à livre manifestação do pensamento[2], ao direito de reunião[3], à liberdade …
Saiba mais
Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal No último dia …
Saiba mais
Nos últimos meses tem aumentado consideravelmente o número de docentes, especialmente os inativos, que procuram a APUBH e sua Assessoria …
Saiba mais
A adesão à Funpresp envolve riscos que devem ser ponderados e são maiores para aqueles que estão próximos da aposentadoria. …
Saiba mais
Conforme anteriormente divulgado, no dia 30 de outubro de 2017 foi publicada pela Presidência da República a Medida Provisória (MP) …
Saiba mais