Jurídico

Os impactos da Reforma da Previdência sobre os aposentados e pensionistas

Os impactos da Reforma da Previdência sobre os aposentados e pensionistas

Confira a segunda edição da série de análises da Assessoria Jurídica do APUBH sobre os impactos da Reforma da Previdência. …

Saiba mais Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique decreto 9.725 nas Universidades e Institutos Federais do RS

Justiça atende pedido do MPF para que União não aplique decreto 9.725 nas Universidades e Institutos Federais do RS

Decreto visa extinguir cargos em comissão e funções de confiança em universidades e institutos federais A Justiça Federal deferiu o pedido …

Saiba mais Reconsideração da UFMG sobre os processos administrativos de restituição ao erário

Reconsideração da UFMG sobre os processos administrativos de restituição ao erário

Leia a nota da assessoria jurídica do APUBH Reconsideração acerca das NOTIFICAÇÕES PARA REPOSIÇÃO AO ERÁRIO – REVISÃO DE ADICIONAIS POR …

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Comunicado: Recesso do plantão jurídico do APUBH no mês de Julho

Comunicado: Recesso do plantão jurídico do APUBH no mês de Julho

Informe-se sobre a alteração. Colegas docentes,   Informamos que, no período de 17 a 31 de julho, os plantões da assessoria jurídica do APUBH estarão …

Saiba mais Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Análise da Assessoria Jurídica do APUBH sobre a ação coletiva

Assembleia docente, de 04/07, autorizou o ingresso na Justiça Federal de ação coletiva contra a exigência, pela UFMG, de ressarcimento …

Saiba mais Professor da Faculdade de Medicina da Ufmg obtém direito de continuar prestando plantões no Hospital das Clínicas após ingressar com ação

Professor da Faculdade de Medicina da Ufmg obtém direito de continuar prestando plantões no Hospital das Clínicas após ingressar com ação

Desde dezembro de 2018 o professor havia sido excluído das escalas de plantão Em outubro de 2018, os professores da Faculdade …

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Notificações para reposição ao erário – revisão de anuênios e adicionais por tempo de serviço

Notificações para reposição ao erário – revisão de anuênios e adicionais por tempo de serviço

Confira a nota da Assessoria Jurídica do APUBH Atendendo à solicitação de Auditoria nº 201407313/05, de 10.04.2013, oriunda da Controladoria Regional …

Saiba mais Decisão em tutela de urgência obtida pela Assessoria Jurídica do APUBH começa a ser cumprida pela UFMG para retomar o pagamento dos adicionais ocupacionais

Decisão em tutela de urgência obtida pela Assessoria Jurídica do APUBH começa a ser cumprida pela UFMG para retomar o pagamento dos adicionais ocupacionais

Confira a nota da Assessoria Jurídica do APUBH No final de 2019 terminou o prazo para que a UFMG promovesse o …

Saiba mais “Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão (MP Federal)

“Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão (MP Federal)

Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do Legislativo, corte de recursos foi feito de modo desigual …

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