Reforma trabalhista volta à pauta brasileira
A revogação da reforma trabalhista na Espanha inspira brasileiros
Cinco anos após a implementação da reforma trabalhista, imposta pelo governo Temer, em 2017, nenhuma das promessas da reforma se tornou real: o crescimento econômico, a estabilidade jurídica para a análise dos processos trabalhistas e a geração de empregos. Muito pelo contrário, no país da reforma, o único emprego que cresce é o informal. Os 6 milhões de empregos prometidos nunca foram anunciados. O número de desempregados está em 13,5 milhões e o país alcançou uma taxa de informalidade de 40,8% no mercado de trabalho no trimestre móvel até julho de 2021, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada também pelo IBGE.
Os trabalhadores, as trabalhadoras e seus direitos foram profundamente atacados. Além dos direitos, os sindicatos também foram atingidos e o fim da contribuição sindical compulsória comprometeu seriamente a estrutura sindical no Brasil. A falta de recursos provocou o enfraquecimento dos sindicatos, desestabilizando a luta pela manutenção dos direitos e das conquistas desse grupo de trabalhadores.
Preocupada com os prejuízos de uma reforma trabalhista equivocada para os trabalhadores e trabalhadoras, recentemente a Espanha promoveu uma contrarreforma trabalhista. A revogação na Espanha foi acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras e alterou a reforma realizada em 2012. A contrarreforma impôs restrições a contratos temporários e regras mais rígidas para terceirizações. Na última terça-feira (04), o ex-presidente Lula (PT) elogiou a revogação da reforma trabalhista na Espanha, pelo atual presidente do país, Pedro Sánchez (PSOE), com grandes esperanças de que a revogação também entre em pauta no Brasil.
Em nota publicada no último dia 5, centrais sindicais apoiaram a iniciativa espanhola e afirmaram: “Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque aos sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos. Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação.”
Nós, como Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco, apoiamos as Centrais Sindicais e defendemos a revogação da reforma trabalhista que trouxe e ainda está acarretando inúmeros transtornos e regressos para os trabalhadores e trabalhadoras junto com seus direitos. Se o objetivo da reforma era criar um mercado de trabalho melhor, com certeza ele não foi alcançado. Com a reforma, as taxas de desemprego e informalidade estão só crescendo e as relações de trabalho e direitos sindicais só definhando. Com a aprovação na Espanha, o debate foi reaberto no Brasil e é importante lembrar que a reforma deixou incontáveis trabalhadores e trabalhadoras na mão. Uma política com mais direitos para a classe trabalhadora é crucial neste momento.
Com informações dos jornais Diap e Folha de São Paulo
