Entidades criticam falta de diálogo em formulação do Future-se e rejeitam a proposta
Em audiência pública na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta (15), o secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Jr, ouviu de entidades ligadas à educação, entre elas o Observatório do Conhecimento, críticas à falta de diálogo na formulação do Future-se. Foi unanimidade entre os representantes presentes, como por exemplo o reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e presidente da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), João Carlos Salles, que faltou consulta à comunidade acadêmica na formulação do projeto.
Outro ponto preocupante apontado pelos diretores das entidades é o fato do projeto ser apresentado em um momento em que a pasta da educação sofre com os cortes orçamentários que ultrapassam, os R$ 6 bilhões que compromete o funcionamento das universidades federais já no segundo semestre. O Professor Flavio Alves da Silva, presidente da Adufg, representando o Observatório do Conhecimento, enfatizou que Future-se não poderia ter sido concebido sem consultar os reitores e as sociedades científicas e alertou para a necessidade da revogação da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto de gastos públicos, comprometendo os investimentos em educação.
Baixe o texto de análise do Observatório do Conhecimento sobre o projeto Future-se do MECBaixar
O temor de que a meta não declarada do Future-se seja substituir recursos públicos por recursos privados foi exposta tanto por João Carlos Salles quanto pelo presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), Jerônimo Rodrigues da Silva, e endossado posteriormente pelas parlamentares à frente da audiência pública, Margarida Salomão e Alice Portugal. Para Margarida, não é possível abrir mão dos recursos públicos para as universidades federais, ainda que recursos adicionais sejam muito bem-vindos.
Outro ponto levantado por mais de um dos representantes da sociedade civil foi o conflito entre a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal, e a proposta de alteração de 17 leis vigentes pelo Future-se.
A ideia de que universidade deve voltar-se exclusivamente para o mercado para conseguir recursos, tal como exposto no Future-se, imporia uma lógica que compromete a sua autonomia ao sobrepor interesses particulares aos da universidade, afirmou João Carlos Salles. O deputado Pedro Uczai também chamou a atenção para o volume e a qualidade da pesquisa que é feita nas universidades públicas, o que não foi levado em conta pelo Future-se, que pensa apenas nas exigências do mercado. O interesse privado não estaria interessado em pesquisar alternativas às tecnologias dominantes e mais nocivas ao meio ambiente, sendo insuficientes para pensar o futuro.
A questão da carreira docente também foi levantada pelo parlamentar e por Qelli Viviane Dias Rocha, vice-presidente da Andes, haveria uma desigualdade muito grande de acordo com a área do professor.
Jerônimo Rodrigues da Silva declarou ainda que a avaliação feita pelo Conif é que a proposta do Future-se tem termos que precisam ser esclarecidos. Há muitas indefinições e imprecisões no projeto. O presidente da UNE, Iago Montalvão, também exigiu mais clareza na formulação do projeto, que precisaria explicitar qual será o papel da organização social e do comitê gestor, que segundo ele, pode significar tutela ideológica das universidades.
O presidente do Proifes, Nilton Brandão, (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) disse que O Future-se ignora o que é a universidade brasileira O que está apontado no programa é a submissão do Brasil no cenário internacional. Ele chamou o projeto de “Fature-se”.
O projeto foi defendido pelos parlamentares Paula Belmonte e Tiago Mitraud que criticaram as universidades federais. Para Belmonte, a educação superior tem recebido mais investimentos que a educação básica. A deputada comparou o orçamento da merenda escolar ao orçamento do bandejão universitário. A deputada Erika Kokay, contudo, lembrou que o orçamento da educação básica também vem sofrendo com os cortes do Ministério da Educação.
Ao fim do debate a deputada Alice Portugal afirmou que universidades estão sofrendo assédio administrativo, sendo asfixiadas pelos cortes para forçar a adesão ao Future-se. “Suspendam os cortes que chegam a R$ 6 bilhões e vamos debater à adesão” disse Portugal.
Durante o evento, os representantes do Observatório do Conhecimento distribuíram o texto “Mimetismo não é inovação” que a pedido da deputada ficará disponível na página da Comissão de Educação como contribuição ao debate.
Fonte: Observatório do Conhecimento
