Diretoria do APUBH se reúne com Reitoria e o debate sobre avaliação de desempenho, progressão e promoção docente continua
Nesta quarta-feira, 13/05, a Diretoria do APUBHUFMG+, representada pelo servidor Helder F. Paula e pelas servidoras docentes Andrea Macedo, Giulia Vilella e Luciene Vieira, se reuniu com o Reitor, prof. Alessandro Moreira, a Vice-reitora, profa. Alamanda Pereira, a Pró-reitora de Recursos Humanos, servidora docente Carla Spagnol e a Pró-reitora Adjunta de Recursos Humanos, servidora técnico-administrativa Leonor Gonçalves.
Entre os pontos tratados, destaca-se o diálogo realizado sobre o conteúdo da Minuta de Resolução sobre Progressão e Promoção Docente. O presidente do APUBH apresentou uma síntese dos debates realizados com a categoria e dos questionamentos feitos pela assessora jurídica do sindicato, a advogada Flávia Mesquita. Também foram apresentadas nossas propostas de alteração no texto da Minuta.
O APUBH já havia realizado uma reunião sobre esse tema há duas semanas com a PRORH e CPPD. Novos elementos e argumentos foram elaborados nesse intervalo de duas semanas que separou essa reunião com a PRORH e CPPD e a reunião realizada no dia 13/05 com a presença do Reitor e da Vice-Reitora. Um documento síntese com todas as propostas de alteração da Minuta reunidas pelo APUBH e suas fundamentações foi entregue para a reitoria e foi distribuído aos presentes. Esse documento pode ser acessado neste link, assim como seus dois anexos.
O anexo 1 contém o Parecer da Assessoria Jurídica do APUBH sobre o procedimento de avaliação de desempenho para promoção à Classe de Professor Associado, decorrente de seu caráter declaratório. O anexo 2 é um dossiê contendo trechos de Resoluções de 20 Universidades Federais que normatizam a avaliação de desempenho para a promoção à Associado nos termos defendidos pelo sindicato e fundamentados no Parecer da Assessoria Jurídica. A elaboração desse dossiê surgiu da iniciativa de algumas professoras da Escola de Enfermagem que já haviam levando a questão junto à PRORH e CPPD.
Convidamos a toda(a)s a acessarem o documento no qual pontuamos diversas propostas que já haviam sido acolhidas pela PRORH e CPPD na reunião anterior. Os pontos que ainda não foram equacionados e sobre os quais a discussão foi mais extensa são os seguintes: (1) o procedimento de avaliação de desempenho para promoção à Classe de Professor Associado, decorrente de seu caráter declaratório; (2) a flexibilização dos parâmetros da avaliação para o caso de docentes ocupantes de cargo de direção executiva sindical.
Um avanço obtido na discussão foi o entendimento de que o APUBH não questiona a formação de comissão de avaliação para promoção à Classe de Professor Associado, como determina a Portaria MEC 554/2013, mas sim as atribuições conferidas a essa comissão no texto da Minuta que, no nosso entendimento, são incoerentes com o caráter declaratório da avaliação de desempenho que dá ao(à) servidor(a) docente o direito de ascender à Classe de Associado.
O sindicato reafirmou que o papel da comissão é apenas o de aferir o cumprimento dos requisitos necessários à promoção. O Reitor solicitou à PRORH e CPPD uma avaliação do parecer jurídico apresentado pelo APUBH e o dossiê com trechos de resolução de 20 IFES em que o papel da comissão fica restrita à aferição do cumprimento dos requisitos. Se a controvérsia continuar, a reitoria levará a questão para a Procuradoria Jurídica. Isso nos deixou otimistas diante da improbabilidade de que a PJ emita um posicionamento diferente do parecer da AGU que baseou o parecer jurídico que nós entregamos.
Achamos que houve também avanço na compreensão da reitoria sobre o que o APUBH reivindica acerca da flexibilização dos parâmetros da avaliação para o caso de docentes ocupantes de cargo de direção executiva sindical. Ficou claro que nós não solicitamos liberação de encargos didáticos e demais atribuições acadêmicas de docentes transitoriamente em dedicação à atividade sindical. Solicitamos, tão somente, o reconhecimento institucional da importância dessa atuação que se dará mediante a menção a essa atividade entre os incisos do Art.21 da Minuta.
Nossa reivindicação, portanto, não caracteriza um pedido de liberação com ônus, mas de inserção da atuação na categoria de atividades de gestão acadêmica que abarcam também assessoria, consultoria ou participação em órgãos de fomento à pesquisa, ao ensino, à extensão, à arte e/ou à cultura e gestão ou representação em órgãos dos Ministérios ou em outros relacionados à área de atuação do(a) docente. Reivindicamos que o exercício de mandato sindical seja considerado na avaliação de desempenho e a produção do(a) docente nesse campo de atuação.
Finalmente, a equipe gestora avaliou positivamente o processo de discussão que o APUBH está desenvolvendo nas Unidades da Instituição, pois ele colabora para que se construa uma discussão e uma compreensão mais amadurecidas de toda a diversidade das diferentes áreas de atuação em uma universidade do tamanho da nossa. Assim, foi acertado que a Minuta de Resolução sobre Progressão e Promoção Docente será pautada no mês de julho. Desta forma, o sindicato continuará com a atividade ‘Chame o APUBH para conversar sobre progressão e promoção docente’, no restante deste mês e em junho.
Sigamos então com o debate! Chame o APUBH!
