Jurídico

Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal

Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal

Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal No último dia …

Saiba mais
Descontos indevidos em folha de pagamento

Descontos indevidos em folha de pagamento

Nos últimos meses tem aumentado consideravelmente o número de docentes, especialmente os inativos, que procuram a APUBH e sua Assessoria …

Saiba mais
Funpresp - Associado: fique atento!

Funpresp – Associado: fique atento!

A adesão à Funpresp envolve riscos que devem ser ponderados e são maiores para aqueles que estão próximos da aposentadoria. …

Saiba mais

Perda da eficácia da Medida Provisória nº 805/2017 e reajustes do Magistério Federal

Perda da eficácia da Medida Provisória nº 805/2017 e reajustes do Magistério Federal

Conforme anteriormente divulgado, no dia 30 de outubro de 2017 foi publicada pela Presidência da República a Medida Provisória (MP) …

Saiba mais
Fundo de Previdência Complementar – FUNPRESP

Fundo de Previdência Complementar – FUNPRESP

Desde 04 de fevereiro de 2013 está em funcionamento a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder …

Saiba mais
Assessoria jurídica da APUBH obtém decisões favoráveis em ações coletivas

Assessoria jurídica da APUBH obtém decisões favoráveis em ações coletivas

Em julho de 2017 a APUBH ingressou com ação coletiva, que tramita sob o nº 1004182-97.2017.4.01.3800 perante a 13ª Vara …

Saiba mais

Informe Jurídico: Processos de expurgos inflacionários das cadernetas de poupança

Informe Jurídico: Processos de expurgos inflacionários das cadernetas de poupança

Em 22 de maio de 2018, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou plataforma eletrônica para celebração de acordos em processos de …

Saiba mais
APUBH ingressará com ação coletiva pleiteando a obtenção do RSC

APUBH ingressará com ação coletiva pleiteando a obtenção do RSC

A APUBH ingressará com ação coletiva, como substituto processual dos professores contra a UFMG, pleiteando o reconhecimento do direito à …

Saiba mais
APUBH convoca para Assembleia Geral Extraordinária no dia 08 de maio.

APUBH convoca para Assembleia Geral Extraordinária no dia 08 de maio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E …

Saiba mais

1 2 3 4