Jurídico

Projeto “Escola sem Partido” não é votado e será arquivado nesta legislatura

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O Projeto de Lei nº 7.180 de 2014,de autoria do Deputado Erivelton Santana (PATRIOTA-BA), com o objetivo de alterar a …

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Liberdade de ensinar, Liberdade de aprender: esclarecendo a ação do MP contra o Colégio Santo Agostinho

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  Na semana passada, foi noticiado o ajuizamento de ação civil pública contra uma tradicional escola da rede particular de ensino …

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APUBH publica Nota sobre liberdade de cátedra

APUBH publica Nota sobre liberdade de cátedra

Diante das recentes agressões à liberdade de expressão[1] e à livre manifestação do pensamento[2], ao direito de reunião[3], à liberdade …

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Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal

Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal

Nota sobre o Decreto Federal nº 9.507, de 21.09.2018, que trata da terceirização na Administração Pública Federal No último dia …

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Descontos indevidos em folha de pagamento

Descontos indevidos em folha de pagamento

Nos últimos meses tem aumentado consideravelmente o número de docentes, especialmente os inativos, que procuram a APUBH e sua Assessoria …

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Funpresp - Associado: fique atento!

Funpresp – Associado: fique atento!

A adesão à Funpresp envolve riscos que devem ser ponderados e são maiores para aqueles que estão próximos da aposentadoria. …

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Perda da eficácia da Medida Provisória nº 805/2017 e reajustes do Magistério Federal

Perda da eficácia da Medida Provisória nº 805/2017 e reajustes do Magistério Federal

Conforme anteriormente divulgado, no dia 30 de outubro de 2017 foi publicada pela Presidência da República a Medida Provisória (MP) …

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Fundo de Previdência Complementar – FUNPRESP

Fundo de Previdência Complementar – FUNPRESP

Desde 04 de fevereiro de 2013 está em funcionamento a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder …

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Assessoria jurídica da APUBH obtém decisões favoráveis em ações coletivas

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Em julho de 2017 a APUBH ingressou com ação coletiva, que tramita sob o nº 1004182-97.2017.4.01.3800 perante a 13ª Vara …

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