Acontece no APUBH

Violações e violências do governo Bolsonaro aos povos indígenas são denunciadas na ONU

Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apresentou a denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

O avanço do neoliberalismo no Brasil tem, nos povos originários, uma de suas maiores vítimas. Sob o governo Bolsonaro, o país tem acompanhado o crescimento do garimpo e do desmatamento em terras indígenas. Na verdade, o próprio governo se esforça para aprovar projetos que permitam a mineração nesses territórios. Essa sanha de exploração, contudo, difere da letargia em relação às medidas de demarcação de territórios indígenas, que seguem paralisadas no atual governo.

E o resultado das políticas predatórias do governo Bolsonaro? Violações dos direitos dos povos indígenas e o aumento da violência contra as suas vidas e os seus territórios, como denunciou o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão vinculado à Conferência de Bispos do Brasil (CNBB). O alerta foi feito por Antônio Eduardo de Oliveira, secretário-executivo do CIMI, na segunda-feira (21/03), na 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em sua fala, o secretário-executivo pediu urgência na realização de ações para conter as “atrocidades” sofridas pelas populações originárias. O apelo foi feito na presença da alta comissária das Nações Unidas para o tema, a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet. Em setembro do ano passado, Bachelet já havia chamado a atenção do mundo para a situação dos indígenas brasileiros sob a gestão atual do país. Na ocasião, ela alertou para os ataques de garimpeiros aos territórios dos povos Munduruku e Yanomami.

Além disso, também em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou o Dossiê Internacional de Denúncias, em que são expostas as ameaças e retrocessos impostos a esta parcela da população no governo Bolsonaro.

Política genocida

A política genocida do governo Bolsonaro, não obstante, é de conhecimento do mundo. O presidente enfrenta seis denúncias no Tribunal Internacional Penal de Haia, apresentadas por entidades nacionais e internacionais. Destas seis, duas dizem respeito, justamente, ao genocídio do povo indígena. Bolsonaro também foi interpelado, por três vezes, por sua condução criminosa da pandemia de Covid-19. E a denúncia mais recente aponta que a política ambiental de Bolsonaro constitui um crime contra a humanidade.

A despeito de sua política genocida em relação aos povos originários do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros de seu governo foram agraciados com a medalha do Mérito Indigenista. Por mais absurdo que possa parecer, a honraria foi concedida pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, na quarta-feira da semana passada (16/03). O caso causou indignação em Sidney Possuelo, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um dos agraciados pela honraria. Em protesto, Possuelo devolveu a medalha, que havia recebido há 35 anos, e enviou carta de repúdio ao ministro Torres.

 

Com informações do CIMI, da Rede Brasil Atual e do Brasil de Fato.