Orientações a respeito da participação de professoras e professores e substitutos(as) na greve
No dia 25 de abril, ocorreu a Reunião do Comando de Greve Docente e do APUBHUFMG+ com as professoras e os professores e substitutos(as) da universidade | Foto: Acervo APUBHUFMG+.
Na última quarta-feira (25/04), ocorreu a Reunião do Comando de Greve Docente e do APUBHUFMG+ com as professoras e os professores e substitutos(as) da universidade. Essa foi uma oportunidade para esse segmento de nossa categoria tirar dúvidas e receber orientações a respeito da participação na greve.
O atual movimento grevista tem escancarado mais uma fragilidade no regime de trabalho deste segmento, que apresenta as condições de trabalho mais precarizadas entre os servidores docentes da universidade. Docentes presentes à reunião denunciaram o cerceamento ao direito de adesão de professoras e professores substitutos(as) de adesão à greve, devido às especificidades do contrato com a universidade. E ainda por cima, há relatos de assédio moral e pressão contra estes docentes, com o intuito de coibir a adesão ao movimento paredista.
Diante dessa situação, foi apresentada uma orientação jurídica sobre o tema, elaborado pela assessoria jurídica do sindicato, considerando que no caso dos professores substitutos merece esta orientação que se coloca atenta ao direito de greve mas, não deixa de informar aos docentes substitutos sua condição precária no exercício do direito a fazer greve. De acordo com o documento, “o direito de greve está assegurado aos professores substitutos e visitantes, mas que eles devem tomar a decisão de maneira consciente e considerando que pode haver consequências à adesão que ensejarão eventuais discussões administrativas e/ou judiciais”. Acesse o parecer na íntegra: Apubh – Parecer – Greve – Professores Substitutos e visitantes (1) (1)
No dia 23/04, ocorreu a Reunião do Comando de Greve Docente e do APUBHUFMG+ com professores e professoras substitutos(as). Na reunião, realizada no Auditório do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG, foi aprovada uma moção de apoio à greve dos docentes da UFMG | Foto: Acervo APUBHUFMG+.
Além disso, nessa reunião, as professoras e os professores e substitutos(as) presentes também aprovaram uma moção de apoio à greve dos docentes da UFMG. Em trecho do documento, os docentes manifestam “a necessidade de luta pela contratação de um maior número de docentes efetivos, de maneira a extinguir a precariedade da posição das professoras e dos professores substitutos, bem como a pauta do aumento do investimento público para a manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade social”. Confira o documento: https://bit.ly/44lKy7k
Cabe lembrar que, na última segunda-feira (22/04), a reitoria da UFMG publicou nota em que atesta a legitimidade das reivindicações que motivam as greves deflagradas pelos servidores docentes e técnicos-administrativos, assim como foi reafirmado o compromisso de diálogo com os dois segmentos. No documento, a administração da universidade também afirmou que, após o fim do movimento, um “eventual ajuste no calendário acadêmico, caso necessário, será apreciado e deliberado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)”.
O ajuste no calendário acadêmico, porém, não seria o suficiente para garantir o cumprimento dos direitos de todos os docentes da universidade. Essa situação se torna, particularmente, evidente no caso das professoras e dos professores substitutos. Devido às especificidades que compõem o tipo de contratação deste segmento da nossa categoria, que estabelece a data de início e término da prestação de serviços à universidade, a possibilidade de reposição de aulas pode ser inviabilizada.
Como representante legal da categoria docente da UFMG, o sindicato reiterou o seu papel de lutar pelos direitos de todas as professoras e todos os professores dessa universidade, e num contexto de greve, manter o diálogo para dirimir os conflitos que surgem.
