Carta Aberta em apoio à greve dos terceirizados das Escolas Municipais de Belo Horizonte

Manifestamos nosso total apoio à greve dos trabalhadores terceirizados que atuam nas escolas municipais de Belo Horizonte. Os profissionais da cantina, da limpeza, artífices, portaria, apoio ao educando, e mecanografia desempenham um papel essencial para o pleno funcionamento das unidades escolares e para a garantia de um ambiente digno, seguro e acolhedor para nossos estudantes. São eles que asseguram a alimentação adequada, a higiene e conservação dos espaços, a manutenção das instalações, a segurança cotidiana e o suporte às crianças com deficiência. Sem esses trabalhadores, a rotina escolar se torna inviável, comprometendo diretamente o direito à educação.

A greve, deflagrada no dia 23 de fevereiro, é resultado da ausência de respostas concretas às reivindicações da categoria e da falta de negociação efetiva por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Educação e da MGS. Mesmo após paralisações e um ato expressivo em frente à SMED, os trabalhadores seguem enfrentando o descaso. A promessa da secretária de educação, Natália Araújo, de receber o comando de greve após a mobilização do dia 24/02 não foi cumprida até o momento, aprofundando a insegurança e a indignação da categoria. Os trabalhadores terceirizados denunciam as incertezas provocadas pela mudança de contrato, exigem garantia de emprego e de todos os direitos, transparência nos processos de pregão, recomposição salarial imediata e valorização profissional. Denunciam também a submissão à extenuante escala 6×1, que aprofunda o adoecimento físico e mental da categoria. Exigem ainda que, após o fim do contrato com a MGS, qualquer desligamento ocorra com o respeito integral à CLT e ao Acordo Coletivo de Trabalho, possibilitando a contratação pelas novas empresas sem prejuízos. Trata-se de profissionais que recebem alguns dos piores salários da cidade, exercem funções fundamentais e seguem sendo tratados como descartáveis.

A luta dos trabalhadores terceirizados é uma luta contra a terceirização e é também a nossa luta. Defender a educação pública de qualidade exige garantir condições dignas de trabalho para todos que constroem a escola diariamente. O prefeito Álvaro Damião precisa assumir sua responsabilidade direta sobre essa situação, determinar a abertura imediata de um canal de negociação sério e garantir direitos, estabilidade, valorização profissional e o fim da escala 6×1. Não é aceitável que a Prefeitura siga se omitindo diante da precarização do trabalho e do desrespeito a quem sustenta o funcionamento das escolas municipais.

Educação se faz com muitas mãos. Por isso, conclamamos toda a comunidade escolar, movimentos sociais e a sociedade em geral a se solidarizar com essa luta. Seguiremos mobilizados, ao lado dos trabalhadores terceirizados, em defesa de uma educação pública justa, inclusiva, diversa e de qualidade para todos.