Campanha salarial: a contraproposta dos servidores federais para o governo
Os servidores públicos federais saíram insatisfeitos da última rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada no final do ano passado. Na proposta do governo, formalizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), não há previsão de reajuste linear em 2024. O reajuste de 9% só começaria a ser pago no ano que vem. Ainda assim, o reajuste seria dividido em duas parcelas, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. E para este ano, foi proposto o reajuste em alguns direitos, como o auxílio-alimentação, a saúde suplementar e o auxílio-creche.
Diante desse cenário, no dia 12 de janeiro, as entidades que integram a bancada sindical na MNNP, incluindo o FONASEFE, o FONACATE e as centrais sindicais, se reuniram para debater a proposta do governo, assim como traçar as próximas ações da categoria. Na ocasião, ficou definida a elaboração de uma contraproposta unificada do funcionalismo público federal a ser apresentada ao governo. Já na última segunda-feira (15/01), uma nova reunião foi realizada para concluir e apresentar a primeira versão da contraproposta.
Para a elaboração dessa proposta alternativa, foram usados como base os estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre os reajustes e as perdas salariais acumuladas pela categoria, desde o governo Dilma Rousseff. Dessa forma, os valores refletem a inflação acumulada, no período de maio de 2016 a dezembro de 2023, bem como a projeção de inflação relativas ao IPCA/IBGE para 2024 e 2025. Os cálculos também levaram em conta a metade da inflação no início do governo Temer, em maio de 2016.
A contraproposta estipula que o reajuste salarial seja concedido em três parcelas, a serem pagas nos anos de 2024, 2025 e 2026. Com a aprovação dessa alternativa, portanto, os servidores federais teriam os seus vencimentos reajustados ainda neste ano. Em relação ao percentual de reajuste estipulado, cabe pontuar que o conjunto dos servidores foi divido em dois blocos diferentes. Esse método já havia sido aplicado na proposta unificada ao governo, tendo em vista que algumas categorias terem recebido reajustes diferenciados, nos últimos anos.
O primeiro bloco diz respeito aos servidores que tiveram reajuste nos anos de 2016 e 2017. Nesse caso, a contraproposta prevê o reajuste de 29,49%, dividido em parcelas de 6,40% (2024), 10,52% (2025) e 10,12% (2026). Já no segundo bloco, estão os servidores que tiveram reajuste nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Para estes trabalhadores, a contraproposta prevê o reajuste de 18,30%, dividido em parcelas de 3,5% (2024), 7,24% (2025) e 6,85% (2026).
A alternativa precisa passar, ainda, pelo crivo em assembleia das entidades que compõem a bancada sindical. Nesse sentido, já está marcada uma plenária do FONASEFE, no dia 30 de janeiro, para tratar da proposta que será protocolada. O APUBHUFMG+ reforça a necessidade de que a nossa base se envolva nessa luta, integrando a mobilização nacional do funcionalismo público federal. A mobilização da categoria continua sendo decisiva para a conquista de direitos.
