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A quem tem servido o MEC?

Em áudio de reunião com prefeitos obtido pela Folha, Milton Ribeiro fala sobre pedidos de apoio para construção de igrejas

 

Na última sexta-feira (18), vazou o áudio do ministro da educação Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos de municípios brasileiros falando sobre a priorização da opinião de pastores em assuntos políticos. Estes dois pastores não têm cargos em Brasília e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas por solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia. Porém, a aparição de ambos na cena pública junto ao governo federal, remontam o início do governo Bolsonaro, em 2019. Os recursos são geridos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC controlado por políticos do centrão.

De acordo com o ministro na conversa: “porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”. Está evidente: os pastores em questão atuam como lobistas, usurpando a função pública, e favorecendo o repasse de verbas a pessoas ideologicamente ligadas a eles. Os pedidos de propina impressionam. Em apuração do portal de notícias DW, evidenciou-se que ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luís Domingues, foi solicitado por Arilton Moura um quilo de ouro em troca de liberação de verbas do MEC para a cidade.

A afirmação em áudio corrobora para a informação de que o ministro tem um “gabinete paralelo”, que facilita o acesso de outras pessoas ao ministério e participam de agendas fechadas onde são discutidas as prioridades da pasta e até o uso dos recursos destinados à educação no Brasil. Este gabinete é formado por pastores, que, mesmo sem vínculo certo com o órgão, tomam conta da agenda do ministro. A reportagem da Folha identificou a ação dos dois pastores em 22 agendas oficiais no MEC, 19 delas com a presença do ministro. Em nota, contra todas as evidências, o ministro negou as acusações, afirmando que nem o presidente pediu favorecimentos ou seria possível priorizar recursos para determinados municípios.

Após todo o escândalo nos resta pensar: a quem têm servido o MEC? Em um cenário de desinvestimento criminoso em educação, em nível básico e superior, o governo Bolsonaro concede o poder de repassar verbas a aliados ideológicos. Desde a indicação de inúmeros pastores evangélicos a cargos de ministério, como o próprio Milton Ribeiro e Damares Alves, até a promessa de indicação de um ministro “terrivelmente evangélico” ao STF, o governo Bolsonaro mostra que não há critérios técnicos para sua indicação.  Grande parte das decisões estão sendo feitas de acordo com o interesse da bancada evangélica e os interesses pessoais do presidente e seus ministros.

APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022