APUBH discutiu com docentes da Escola de Belas Artes o conteúdo da Minuta de Resolução sobre Progressão e Promoção Docente
Nesta segunda-feira, 11/05, o APUBH esteve na Escola de Belas Artes (EBA) para discutir a Minuta de Resolução sobre Progressão e Promoção Docente. Além do(a)s docentes da unidade), participaram da reunião Giulia Giovani, que também é professora da EBA, mas representava a diretora executiva do sindicato, a assessora jurídica, Dra. Flávia Mesquita, e o assessor, prof. Adelson Moreira.
Foi feito um relato do trabalho do APUBH no processo de análise e debate sobre a Minuta com base no texto publicado no Informativo de 08/05. Em seguida, foi aberto espaço para esclarecimentos sobre argumentos que apresentaremos à Reitoria para fundamentar as modificações que o sindicato considera necessárias, com base na legislação, nas discussões já realizadas com a categoria e na busca de uma avaliação de desempenho que: 1º– considere as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, de forma equilibrada; 2º– reconheça as especificidades da docência e do trabalho acadêmico nas diferentes áreas de conhecimento, sem intensificar o trabalho docente de forma desmedida e sem permitir que adaptações “excessivamente criativas” das normas, pelas unidades, firam a isonomia funcional dos docentes do magistério federal.
Respondidas as dúvidas levantadas sobre o tema, cabe destacar algumas contribuições do(a)s participantes desse encontro na EBA:
- Reforço à demanda de integração das plataformas onde são registradas as atividades realizadas, que são consideradas na avaliação de desempenho. A necessidade de fazer registros em sistemas independentes e depois recuperá-los para elaboração do relatório de atividades, intensifica indevidamente o trabalho docente. A operacionalidade das plataformas foi também questionada, uma vez que há situações em que mesmo tendo sido feito o registro da atividade, ela não é devidamente recuperada para inclusão no relatório, causando transtorno e ansiedade no processo de avaliação. Nesse sentido, foi reafirmada a pertinência de se conhecer a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina, na integração dos sistemas nos quais são registradas as atividades docentes.
- Reconhecimento do avanço em mudar a nomenclatura de atividades ‘não obrigatórias’ por outra denominação que reconheça a importância e a especificidade de atividades específicas de cada área de conhecimento. No entanto, mesmo com essa mudança, a escala valorativa permanece, porque as qualificações “desejável” e “indispensável” podem significar maior valor do que as atividades específicas a serem reconhecidas em cada unidade. Diante desse questionamento, foi proposta a indicação apenas das atividades que seriam indispensáveis ou obrigatórias para todas as unidades, deixando o restante para ser indicado a partir das especificidades de cada campo do conhecimento e de atuação.
- Questionamento sobre um trecho da redação do item c do inciso III do Art. 12 da Minuta, que trata das atividades a serem consideradas na avaliação de desempenho para promoção à classe de titular. O item c refere-se a “resultados de projetos de pesquisa, de extensão, de inovação ou artísticos, de reconhecido impacto, avaliados por comitês editoriais, técnicos ou próprios a cada arte, de alto nível”. No caso específico das Artes, questionou-se o que vem a ser ‘alto nível’ e o quanto tal critério pode implicar exclusão de manifestações artísticas marginais e de resistência, muitas vezes não reconhecidas, invisibilizadas ou mesmo criminalizadas.
- Questionamento da necessidade de membro(a) externo(a) para avaliação de desempenho para promoção para a Classe de Associado, uma vez reconhecida o caráter declaratório dessa avaliação que implicaria apenas na aferição das atividades apresentadas e que fundamentam o pedido de promoção.
A discussão sobre critérios de avaliação de desempenho levou a uma reflexão sobre os níveis de vigência para a progressão na carreira que não repercutem, devidamente em aumentos salariais decorrentes da progressão, em virtude da desvalorização do trabalho docente e do achatamento reiterado dos salários. No contexto dessa discussão, os representantes do APUBH ressaltaram que as maiores perdas econômicas coincidem com o período de decréscimo do engajamento de docentes nas lutas coletivas e sindicais. Com isso, o APUBH fez um chamado à maior participação nas atividades propostas pelo sindicato e ao fortalecimento da entidade com a filiação de docentes ainda não filiado(a)s. Acesse o link a seguir e filie-se!
Seguimos no debate com as unidades. Próxima etapa: Escola de Música, no dia 15/05, às 14h30.
