Votação do Orçamento 2025 fica para depois do Carnaval
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP/PI), convocou a reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para o dia 11 de março. A discussão sobre o Orçamento já se arrasta há meses, fazendo com que uma série de pagamentos continuam em suspenso, como os acordos de reajuste salarial firmados com mais de 45 carreiras, incluindo as servidoras e servidores da Educação Federal.
Ainda assim, para o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a votação em si só deve acontecer no dia 17. O parlamentar explicou, em entrevista à Agência Senado, que essa primeira reunião deve ser dedicada a costurar alguns pontos do relatório entre os líderes partidários. Ainda de acordo com o senador, ele pretende combinar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União/AP), para que a matéria seja votada, no mesmo dia, no CMO e no Plenário.
Um entrave para a aprovação, contudo, continua sendo a liberação de emendas parlamentares. Na verdade, a morosidade na tramitação da matéria tem sido usada, por parte de certa ala de parlamentares, como forma de pressão para ampliar o acesso aos recursos do orçamento público. O próprio relator da LOA já havia avisado que só colocaria a proposta em votação caso as emendas fossem liberadas.
Ou seja, vemos como as negociações com essas alas do Congresso têm se convertido em verdadeiras chantagens, em que as aprovações de projetos são usadas como moeda de troca em negociações político-partidárias. Mais uma vez, percebemos as amarras excessivas do presidencialismo, cuja configuração atual se caracteriza pelo governo de coalizão. A gestão federal se torna refém de acordos com parlamentares.
Diante desse impasse, os chefes dos Três Poderes devem se reunir, na quinta-feira (27/02), para discutir a destinação dos recursos. A expectativa é que o encontro ajude a destravar a aprovação da LOA. Porém também fica o receio de que, para possibilitar o avanço da tramitação da proposta, o governo tenha que ceder às chantagens daqueles parlamentares.
Diante desse cenário, reforçamos a relevância da mobilização sindical e popular, como forma de disputar a agenda política do Brasil. Por meio da pressão coletiva, atuamos como agente político junto ao governo e ao Congresso, para garantir que as decisões a serem tomadas contemplem as necessidades da classe trabalhadora.
