Entenda a nova proposta do governo federal para os servidores docentes
No dia 19 de abril, o governo federal formalizou uma nova proposta para os servidores docentes. Desde então, o conteúdo da proposta foi submetido à análise das bases, através da realização de assembleias nas universidades e institutos federais. Esse debate coletivo servirá de base para a construção de uma resposta oficial, para ser apresentada pela bancada sindical para o governo. Aqui na UFMG, as professoras e os professores discutiram a proposta em assembleia geral, no dia 25 de abril.
Diante desse cenário, que suscita dúvidas na categoria, o APUBHUFMG+ julgou necessário que tivéssemos acesso também a uma apresentação técnica sobre o assunto. Assim, para aprofundar a discussão e subsidiar o debate, a nossa assembleia contou com a análise elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE-MG. A exposição foi realizada pelo economista Fernando Ferreira Duarte, supervisor do DIEESE em Minas Gerais.
Reajuste salarial
Iniciando a sua fala, o economista traçou um panorama das propostas apresentas pelo governo federal. A primeira proposta do governo federal trazida para a mesa específica de negociação do setor da educação no final do ano passado, previa um reajuste de 4,5%, a ser pago em maio de 2025, e de 4,5%, a ser pago em maio de 2026. Contudo, não havia previsão de recomposição salarial para este ano, ou seja percentual zero. No início de 2024, a proposta recebeu um aporte, com o aumento modesto nos valores dos benefícios, como o auxílio-alimentação, a saúde suplementar e o auxílio-creche.
A nova proposta mantém o reajuste zero para este ano. No entanto, em relação a 2025, houve um aumento da parcela de 4,5% para 9%, além do seu pagamento ter sido antecipado para janeiro. E para 2026, a parcela foi alterada para 3,5%, mantendo o pagamento em maio. Com isso, a perspectiva governista é de que o reajuste chegaria a 22,97%. Percentual esse que resulta dos valores acumulados em cada ano sobre o aumento do ano anterior somados com o reajuste emergencial de 9%, já concedido no ano passado.
Além disso, os valores dos benefícios tiveram um acréscimo que ainda se coloca a menor daqueles recebidos pelo judiciário e legislativo, embora com alguma proximidade. Como exemplo dessa situação, podemos observar o impacto que seria causado pelo auxílio alimentação. As telas, a seguir, foram apresentadas pelo especialista do DIEESE-MG, com base nas informações divulgadas pelo governo federal.
Alterações na carreira
Prosseguindo com a análise, o supervisor técnico tratou da proposta governista para alterar as diferenças entre os estágios na carreira docente – os chamados steps. Nesse sentindo, além das mudanças no percentual de reajuste, também foi proposta uma modificação remuneratória na carreira. Algo , ainda que menor do que o esperado, também tem impacto econômico para algumas parcelas da categoria docente.
A nova proposta prevê a alteração dos steps C2 a 4 e D2 a 4, que passariam de 4% para 4,5%. Com isso, o governo pretende “garantir que, atendidos os critérios estabelecidos em lei para progressão e promoção, o docente não terá prejuízo financeiro nem no tempo de interstício para progressão e promoção, desde que realize o pedido em até 6 meses após atendidos os requisitos”.
De acordo com o economista, a implementação de reajustes diferenciados para as diferentes classes funciona como um reposicionamento, que garante a manutenção da amplitude salarial entre classes. Ou seja, garantir a progressão na careira. Com isso, por exemplo, o salário inicial do Professor Associado 1 continuará sendo 25% superior ao salário final do Professor Adjunto 4. Ou ainda, o salário inicial do Professor Titular continuará sendo 10% superior ao salário final do Professor Associado 4.
As diferenças percentuais podem ser observadas nas tabelas, a seguir.
A greve continua
A categoria considerou que, ainda que represente um pequeno avanço em relação à última reunião, a nova proposta não contempla as demandas da nossa categoria, especialmente em relação aos aposentados e os docentes que se encontram no início da carreira, tendo em vista torná-la mais atrativa. Dessa maneira, após amplo debate, a assembleia deliberou por rejeitar a proposta governista e manter a greve. A luta das servidoras e dos servidores docentes da educação federal continua!
