Governo Federal promete investimento de R$ 2 bilhões em alfabetização
A educação brasileira esteve em frontal ataque por parte dos dois últimos governos federais. Passando pelo governo golpista de Michel Temer até o negacionismo e obscurantismo do governo de Jair Bolsonaro, a lógica estatal para a educação foi o desinvestimento e precarização, com a perspectiva de forçar uma eventual privatização, especialmente o segmento público da educação.
O resultado do descaso foi sentido imediatamente. Segundo o exame internacional Pirls (Progress in International Reading Literacy Study), que tem como foco a avaliação de leitura entre crianças que tem 9 e 10 anos, o Brasil ocupou a 39ª posição no ranking entre 43 países. Além disso, a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), evidenciou que a percentagem de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental que não sabiam ler ou escrever dobrou entre 2019 e 2021, saltando de 15% para 34%. O resultado ainda pode ser pior, já que durante a pandemia a maior parte dos estados registraram evasão escolar e baixa participação nos exames.
Dado este vexatório cenário, o atual governo federal anunciou um pacote de R$ 2 bilhões para alfabetização de crianças em 4 anos. Trata-se do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como alvo alunos de 1º e 2º ano, que estão na faixa etária correta para a alfabetização, segundo a Base Nacional Comum Curricular, e também alunos de 3º, 4º e 5º ano, que precisam de recomposição de aprendizagens pelo período do ensino remoto durante a pandemia.
O programa será organizado pelo Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (CENAC), pela Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (RENALFA) e pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC). Os Comitês e Redes agregarão órgãos federais, estaduais e municipais, que colocarão em prática a política nacional de alfabetização. Os eixos principais do Programa serão gestão, governança, formação, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas estaduais e municipais de alfabetização e estruturação de sistemas de avaliação.
Trata-se, portanto, da uma importante política pública que visa amenizar o desastre que foi a política educacional em nível de investimentos federais de 2016 para cá. É evidente que este déficit foi acentuado no período de pandemia. É extremamente importante a retomada de investimentos na educação em todos os níveis de formação, incluindo a educação técnica, tecnológica e superior. É por aí que passa a retomada da reconstrução do Brasil.
