Coalizão tem atuado em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, entidade que é composta por mais de 200 entidades, com grupos de juristas, economistas, frentes sindicais e grupos defensores da democracia, e da qual o APUBH participa, tem realizado uma série de ações junto ao poder público e à sociedade civil, na tentativa de garantir que o pleito eleitoral de outubro transcorra normalmente.
Em 16 de maio, a Coalizão se reuniu com o ministro Edson Fachin para manifestar o repudio dos ataques de Bolsonaro contra o processo eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, juízes e servidores. Entre os dias 20 e 22 de junho, a entidade realizou uma série de reuniões no TSE e no Senado, para também tratar dos ataques do atual presidente da república ao nosso sistema eleitoral. A reunião do dia 22 de junho, foi realizada com a área internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar a lista de possíveis observadores internacionais sugerida pelo grupo para acompanhar o processo eleitoral no Brasil.
Em 20 de julho, a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral da República, solicitando que o procurador Augusto Aras ofereça denúncia contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação pública à prática de crimes e por tentar abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
No dia 01 de agosto, a Coalizão se reuniu com com o TSE, onde foram apresentadas as normas e orientações sobre o processo de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. No dia 02 de agosto houve importante ato no Senado Federal, com a participação de diversas entidades, movimentos, parlamentares e representantes de embaixadas, em que repudiava os ataques de Bolsonaro às eleições e em defesa da democracia. Ao final do evento foi realizado a leitura de uma carta que foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 03 de agosto. Nesta reunião, Pacheco afirmou que iria realizar a exigência da carta, ou seja, o comprometimento formal do Congresso Nacional em defesa da democracia e do resultado eleitoral. O senador afirmou que que no dia 1º de janeiro de 2023 dará posse pessoalmente ao presidente eleito pela via das urnas eletrônica e fez um pronunciamento em defesa das urnas eletrônicas, além de pedir moderação aos candidatos na eleição deste ano. Em seu discurso de abertura dos trabalhos no Senado, Pacheco afirmou que tem “plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas”. Nestas reuniões o APUBH esteve presente em Brasília, na figura de sua presidenta Marisa Rosária Barbato, assim como houve também representação do ANDES-SN.
Em 08 de agosto, a Coalizão entregou novo documento em que solicitou a Edson Fachin, ministro do STF, que a corte aja para suspender todos os portes de armas, com exceção de agentes da segurança pública, e promova o fechamento de clubes de caça e tiro, com autorizações de transporte de armas, nos dois dias anteriores e posteriores de cada turno das eleições de 2022, para preservar a integridade física de candidatos, militantes, eleitores e mesários. No dia 11 de agosto, ocorreram manifestações em várias universidades do país em que foi realizada leitura das cartas em defesa da democracia, entre elas a que foi elaborada pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reforça a necessidade de toda a população estar alerta e pronta para defender o País de qualquer tentativa de golpe contra a democracia e a soberania popular. Em Belo Horizonte, a leitura foi realizada no no Território livre José Carlos da Mata Machado da Faculdade de Direito da UFMG. Confira o vídeo da leitura da Carta à sociedade brasileira em defesa da Democracia e da Soberania Popular. Confira também o vídeo da leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
Finalmente, no último dia 18, a Coalizão apresentou nesta quinta-feira 18 uma notícia-crime contra empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que defendem um golpe em caso de vitória do ex-presidente Lula (PT) na eleição deste ano.
No dia 25 de agosto, a Coalizão participará em Brasília de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, para discutir e denunciar a Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022. No dia 30 de agosto será a vez de uma audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em formato virtual.
Como se percebe por este extenso calendário de atividades, a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral está fazendo tudo que é possível para a realização de eleições livres no próximo mês de outubro e que os resultados da vontade pública sejam acatados. Nós, do APUBHUFMG+, comprometidas(os) com o Estado Democrático de Direito, estamos caminhando em conjunto com as outras centenas de entidades que compõem a Coalizão e exigimos a realização de eleições livres e o respeito à democracia.
