Posts com a tag STF

Desconsiderando candidatura negra e progressista, Lula indica Flávio Dino para o STF  

O ministro da Justiça, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27 de …

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Apesar de decisão do STF, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou PL do Marco Temporal

O alívio para os povos originários brasileiros, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a inconstitucionalidade da tese do …

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Ministro do STF desarquiva processo que apura responsabilidade de Bolsonaro na pandemia

Nesta segunda-feira, 10 de julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes desarquivou o inquérito que apura a …

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Orçamento Secreto é considerado inconstitucional pelo STF

Por 6 votos contrários e 5 favoráveis, na segunda-feira, 19/12, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do “orçamento …

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Bolsonaro prestes a perder o foro privilegiado. O que o aguarda?

Jair Bolsonaro, futuro ex-presidente da República, pode estar próximo de ter de acertar as contas com a justiça comum brasileira. …

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STF monta equipe com professores universitários para o enfrentamento à desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu uma equipe de docentes da Educação Superior de 12 universidades públicas para auxiliar no …

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‘Dossiê antifascistas’ do Ministério da Justiça bolsonarista é ilegal, para a maioria do STF

Nos últimos anos, a luta contra o fascismo se fortaleceu e passou a ocupar as ruas em diferentes partes do …

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Entidades jurídicas indicam a advogada Soraia Mendes ao STF. APUBH é uma das entidades apoiadoras.

Fonte: ABJD Apoie e assine a Petição: http://chng.it/hLCCGZHb A advogada Soraia Mendes divulga hoje (21) carta em que se candidata à posição …

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