Posts com a tag STF

Quais os possíveis impactos da emenda 19/98, que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos?

Ontem 06/11/2024, O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda …

Saiba mais

Conferência na UFMG debate desinformação e fake News

Nesta segunda-feira, 04/11, às 10h, no auditório da reitoria, o Programa UFMG de Formação Cidadã em Defesa da Democracia promove …

Saiba mais

Desconsiderando candidatura negra e progressista, Lula indica Flávio Dino para o STF  

O ministro da Justiça, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27 de …

Saiba mais

Apesar de decisão do STF, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou PL do Marco Temporal

O alívio para os povos originários brasileiros, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a inconstitucionalidade da tese do …

Saiba mais

Ministro do STF desarquiva processo que apura responsabilidade de Bolsonaro na pandemia

Nesta segunda-feira, 10 de julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes desarquivou o inquérito que apura a …

Saiba mais

Orçamento Secreto é considerado inconstitucional pelo STF

Por 6 votos contrários e 5 favoráveis, na segunda-feira, 19/12, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do “orçamento …

Saiba mais

Bolsonaro prestes a perder o foro privilegiado. O que o aguarda?

Jair Bolsonaro, futuro ex-presidente da República, pode estar próximo de ter de acertar as contas com a justiça comum brasileira. …

Saiba mais

STF monta equipe com professores universitários para o enfrentamento à desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu uma equipe de docentes da Educação Superior de 12 universidades públicas para auxiliar no …

Saiba mais

‘Dossiê antifascistas’ do Ministério da Justiça bolsonarista é ilegal, para a maioria do STF

Nos últimos anos, a luta contra o fascismo se fortaleceu e passou a ocupar as ruas em diferentes partes do …

Saiba mais

1 2