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#11A: Manifestação na Faculdade de Direito da UFMG: Estado democrático de Direito sempre!

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Comunicado sobre inscrição para novos convênios

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Em carta ao presidente do TSE, Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral faz apelo por segurança nas eleições

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Nota de Apoio à Deputada Estadual Beatriz Cerqueira

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 Carta às Brasileiras e aos Brasileiros será lida em Belo Horizonte

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Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022: um marco na luta pelo SUS e pela Democracia

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Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral entregou carta-denúncia ao presidente do Senado

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PEC de Senador vitalício: a tentativa inconstitucional e desesperada de blindar Bolsonaro

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Efeitos da Lei Complementar nº 173/2020 para os servidores da educação

A Lei Complementar nº 173/2020, sancionada em 27 de maio de 2020, instituiu o Programa […]
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Pedido de tutela de urgência para manutenção do pagamento dos adicionais e do auxílio transporte é negado pela Justiça Federal

Decisão foi tomada em Ação Civil Pública interposta pelo APUBH Como é de conhecimento, em […]
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Nota Jurídica: Direitos dos Servidores na Pandemia

A Instrução Normativa (IN) nº 19 de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades […]
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Ato de 1º de maio, Dia de Lutas da Classe Trabalhadora – Belo Horizonte e Montes Claros

01 DE MAIO 2026

Panfletagem e artevismo pelo fim da escala 6×1 – Praça 7

29 DE ABRIL 2026

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