Relatório do GT da Saúde revela quadro gravíssimo na área que será coordenada pela ex presidenta da Fiocruz
O relatório produzido pelo Grupo de Trabalho de Saúde do Governo de Transição foi divulgado no dia 11 de janeiro e apontou um “absoluto caos” no quadro da área no país. O diagnóstico realizado pelo GT aprofundou ainda mais os problemas apontados pelo relatório final do Gabinete de Transição, divulgado no final de dezembro do último ano. Nele, viam-se os retrocessos na área da saúde, incluindo o desfinanciamento de R$ 60 bilhões atribuído ao teto de gastos e os impactos da pandemia do Covid-19. Segundo o documento, corria-se um altíssimo risco de colapso dos serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo as vacinas e medicamentos de forma geral.
Além dos cortes financeiros, o desvio de recursos para o orçamento secreto também foi responsável pelo desmonte das políticas públicas de saúde que impactam diretamente a população. Esse descaso do último governo foi expressado na perda de doses de vacina, na ausência de programação para a compra do imunizante para o próximo ano, no apagão cibernético, no aumento da internação de bebês por desnutrição e na elevação de diagnósticos de câncer em serviços de urgência. Assim, o diagnóstico do quadro gravíssimo na Saúde elencou alguns pontos críticos e fez algumas recomendações com prioridades para a próxima gestão do setor, como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS –, a reestruturação do Programa Nacional de Imunizações – PNI – para recuperar os números de cobertura vacinal, o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Básica e o provimento dos profissionais da saúde, o resgate à farmácia popular e o fortalecimento ao atendimento à saúde da mulher, dos adolescentes e das crianças.
Vê-se, então, que esse cenário instaurado vem de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS. Assim, para resolução do grave quadro sanitário apresentado no relatório do GT da Saúde que apontou uma queda sistemática na taxa de cobertura vacinal, no número de procedimentos, consultas e cirurgias realizadas pelo SUS e no aumento da mortalidade materna, desde 2016,o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou Nísia Trindade Lima, a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde. A nova ministra, doutora em Sociologia e mestre em Ciência Política, é também presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), além de ter integrado o GT da Saúde no processo de transição.
Como presidenta da FIOCRUZ, Nísia Teixeira tem no seu histórico recente, a liderança em ações de enfrentamento à pandemia, como as medidas de aumento da capacidade nacional de produção de kits de diagnóstico e processamento de resultados de testagens da doença, a promoção de iniciativas junto às populações vulneráveis, a criação do Observatório Covid-19 e da Rede Fiocruz de Vigilância Genômica e a inauguração do Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). Como resultado de sua gestão, a FIOCRUZ se tornou referência para a Organização Mundial de Saúde – OMS – para o diagnóstico da doença.
Das primeiras ações na área da saúde, a Ministra da Saúde revogou, na segunda-feira (16), uma série de portarias do governo anterior que contrariam diretrizes do SUS, além de não terem tido a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) nas suas concepções. Foram revogadas também, portarias que promoviam retrocessos nos cuidados da saúde das mulheres. Assim, vê-se que a nova formação do Ministério da Saúde tem primado, em suas decisões nestes primeiros dias de governo, por resgatar o papel do SUS e as estruturas dos Conselhos, que, historicamente, atravessaram a concepção de saúde pública no país. Certamente ainda terá que enfrentar os desafios apontados no relatório no GT Saúde, e é nosso dever cobrar para que eles sejam apropriadamente revertidos. O antigo governo deixou marcas e cicatrizes no que consta o cuidado – ou a falta dele – para com a saúde da população brasileira e, agora, é tempo de voltar a colocar o povo como prioridade.
