Prae: seis anos de travessias com estudantes da UFMG
Artigo da PRAE/UFMG* | Fonte: UFMG.
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis contribui para garantir condições de permanência ao cada vez mais diversificado corpo discente da Universidade, escrevem gestores
Estudantes em atividade em sala de aula antes da pandemia: novas práticas de sociabilidade, experiências estéticas e modos de produzir conhecimento | Foto: Lucas Braga / UFMG.
Chegar. Entrar. Ocupar a Universidade. Nela permanecer para construir percursos formativos e afirmativos para a graduação e para a vida. E partir para realizar trabalhos por aí ou expandir sua trajetória acadêmica; enfim, participar da produção da nossa sociedade. A potência de estudantes que hoje estão na Universidade transformou a UFMG, fazendo dela lugar que reconhece a diferença e oferece pluralidade de vivências e diversidade de saberes. Essas pessoas trouxeram outras práticas de sociabilidade, experiências estéticas e modos de produzir conhecimento que fortaleceram seu sentido público. Na premência das mobilizações e lutas de estudantes, a UFMG criou, em novembro de 2014, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis. A Prae, a nossa Prae, começava suas travessias junto com as e os estudantes da UFMG. Até aqui, seis anos de tantas lutas e conquistas.
Estudantes da UFMG, anima da Prae: raças, etnias, gêneros, classes, idades, culturas, orientações, experiências, afetos, pertencimentos e condições variadas. Tantos corpos, tantas histórias, tantas belezas vindas de todo o território brasileiro, de tantos territórios indígenas e quilombolas, de tantas quebradas, de tantos países. Boa parte oriunda da população até então excluída do acesso à educação superior: negros/as, indígenas, quilombolas, trabalhadores/as, mães, transgêneros, pessoas que não usufruíram do direito à escolarização em idade regular, pessoas com deficiência, estudantes socioeconomicamente vulnerabilizados e em risco social e cultural. A UFMG de hoje é “um pouquinho do Brasil”. Aqui, exerce-se o direito de realizar uma formação universitária e, com ela, assumir um lugar de intervenção na realidade. Estar no mundo. Participar de sua permanente invenção.
A Prae, articulando-se com outras pró-reitorias, com diretorias, com a Fump e com outras instâncias, tem a responsabilidade de assegurar que estudantes tenham condições de realizar sua experiência na Universidade em seu direito às políticas de ações afirmativas, de assistência estudantil e de apoio a seus próprios projetos. Pôr em movimento essas políticas é o que torna a Prae imprescindível, sempre em permanente diálogo com os/as estudantes da UFMG, reconhecendo cada pessoa, suas instâncias e seus coletivos.
A UFMG de hoje é “um pouquinho do Brasil”. Aqui, exerce-se o direito de realizar uma formação universitária e, com ela, assumir um lugar de intervenção na realidade. Estar no mundo. Participar de sua permanente invenção.
A identidade da Prae consolida-se por sua responsabilidade na formulação e coordenação da Política de Assuntos Estudantis da UFMG, criada para o atendimento de demandas de acolhimento, permanência, sociabilidade, assistência, formação sociopolítica e cultural de estudantes. O Conselho de Assuntos Estudantis é sua instância de reflexão e proposições, com participação decisiva de estudantes na elaboração das políticas que lhes dizem respeito. O Observatório de Políticas Estudantis é outra instância potente de mobilização da comunidade universitária para a expansão dessas políticas.
A Diretoria de Políticas de Apoio a Projetos de Estudantes desenvolve atividades acadêmicas e culturais organizadas com estudantes para favorecer seus encontros e sua sociabilidade, fundamentais para a permanência e o sentimento de pertencimento à UFMG. Entre seus projetos, destacam-se o Projeto Viver UFMG, que acompanha estudantes ao longo de seu percurso, com ações como a Rua da Alegria, durante o registro acadêmico, a Tenda Viver UFMG, de orientação, na Praça de Serviços do campus Pampulha, os passeios para os espaços culturais da UFMG e de Belo Horizonte, o Karaokê e as oficinas artísticas e culturais, entre outros. Essa diretoria investe no protagonismo dos/das estudantes, publicando as Chamadas Prae de financiamento de seus projetos. Exemplo é a Tenda Paiê, criada por uma estudante de Geografia, que oferece acolhimento a estudantes nas moradias universitárias de Belo Horizonte com práticas integrativas e complementares em saúde (as Pics). Em diálogo e parceria com coletivos e movimento estudantil, essa instância fortalece a potência dos/das estudantes na construção de uma UFMG cada dia mais plural, diversa e inclusiva.
A Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas coordena projetos direcionados à equidade de direitos e à garantia de efetivas oportunidades educacionais a pessoas cuja experiência é marcada por discriminações e desigualdades que estruturaram a sociedade. Sua atuação envolve os campos material e simbólico, inseparáveis para a afirmação das identidades como algo positivo, motivo de orgulho, em confronto com estereótipos negativos socialmente construídos que restringem as possibilidades de existência e de pertencimento à própria Universidade. Dialogando com grupos historicamente vulnerabilizados, essa diretoria atua na perspectiva do fortalecimento de suas identidades culturais, do respeito à diferença e da busca pelo equilíbrio nas condições de acesso e permanência na Universidade. Suas iniciativas incluem as Chamadas Prae de fomento a projetos estudantis de ações afirmativas, a participação na Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão da UFMG, a articulação de parcerias para fomentar experiências formativas para estudantes, o fortalecimento de instâncias como o Centro de Convivência Negra, os coletivos e os grupos de estudo e de extensão que debatem questões e proposições relacionadas às ações afirmativas. Também se articula com outras instâncias da UFMG para realizar ações e políticas que visibilizam nossa pluralidade e provocam reflexão sobre a necessidade de uma sociedade – e de uma comunidade UFMG – mais justa e representativa. Destacam-se as parcerias no programa Por que ser antirracista?, a participação nos festivais de Verão e de Inverno da UFMG, na Semana de Recepção Negra e na Semana do Conhecimento da UFMG e a produção coletiva do Novembro Negro da UFMG.
A Prae compreende e pratica a política de assistência estudantil como um direito de estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e risco social e cultural. Ela nasce da consideração da centralidade dos sujeitos e de suas circunstâncias e tem o propósito de garantir-lhes condições materiais e imateriais decisivas para sua permanência em equidade de direitos e de oportunidades, contribuindo para a redução de desigualdades sociais e a equalização de oportunidades no seu acesso à educação superior pública, prevenindo e evitando a retenção e a evasão acadêmicas.
A Pró-reitoria é responsável e gestora do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil a que estudantes da UFMG têm direito. É com ele que se realiza o Programa UFMG Meu Lugar, executado pela Fump, por meio de um conjunto de ações fundamentais para garantir a permanência de estudantes na Universidade: alimentação (nos restaurantes universitários), moradias universitárias, manutenção básica, apoio pedagógico, transporte, inclusão digital, atenção às várias dimensões da saúde, auxílios emergenciais, aquisição de material acadêmico, enriquecimento cultural e expansão da formação acadêmica, lazer, esporte, acesso, inclusão, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência.
A Prae compreende e pratica a política de assistência estudantil como um direito de estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e risco social e cultural.
Em 2020, a Prae assinou termo de colaboração com a Fump que garantiu o repasse de mais de R$ 3 milhões para a construção da segunda moradia para estudantes da UFMG no Instituto de Ciências Agrárias, em Montes Claros.
Uma marca da Prae é o diálogo com o movimento estudantil, por meio do DCE, dos DAs, dos CAs e de coletivos de estudantes. Realizamos, em parceria, o Congresso Nacional da ANPG (2016) e o Congresso da UNE (2017) e respeitamos suas manifestações em defesa da Universidade Pública, como o movimento de ocupação de unidades da UFMG, em 2016.
Estivemos presentes na formulação de diversas políticas da UFMG: a resolução dos direitos humanos (2016), a resolução que instituiu cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação (2017), a oferta de Formação Transversal em Relações Étnico-raciais e História da África (2017), a criação da Comissão de Heteroidentificação (2018), a participação na Comissão de regulamentação do Regime Acadêmico Especial, as propostas para o uso de espaços pelas entidades estudantis e a regularização da presença e da representação de estudantes em órgãos colegiados da UFMG (2020). Também participamos, pela UFMG, do Fórum Nacional de Pró-reitorias de Assuntos Estudantis, em encontros nacionais e regionais – dois deles aqui sediados, em 2015 e 2019, com presença de representantes de universidades da Região Sudeste.
Juntos, compusemos um trio de políticas para essa travessia tão complexa, como garantia de permanência de estudantes na UFMG.
Este ano de 2020 exigiu a difícil travessia da pandemia, experiência inédita, ainda não concluída. Nossa resposta imediata foi a constituição do Comitê Permanente de Acompanhamento de Estudantes, coordenado pela Prae, com a participação do Diretório Central de Estudantes, da Associação de Moradores das Moradias Universitárias, do Movimento Universitário de Diversidade e Inclusão, da Associação de Pós-graduandos, da Fundação Universitária Mendes Pimentel, da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão e da Coordenadoria de Assuntos Comunitários.
Juntos, compusemos um trio de políticas para essa travessia tão complexa, como garantia de permanência de estudantes na UFMG. A política de assistência estudantil, com seus vários auxílios, foi mantida para mais 7,5 mil estudantes. Em março, criamos a política que garantiu auxílio financeiro complementar mensal para a alimentação, em razão do fechamento dos restaurantes universitários. E a terceira foi a política de inclusão digital, na qual foram investidos mais de R$ 4 milhões do orçamento da UFMG, além de recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil.
Publicamos oito chamadas para auxílio de inclusão digital, que receberam inscrição de quase seis mil estudantes, e todos/as, sem exceção, tiveram garantido o acesso a tecnologias (computadores e pacotes de dados para acesso à internet) para acompanhar as atividades de ensino remoto emergencial. Todos/as os/as estudantes de graduação foram contemplados/as, incluindo indígenas, quilombolas e estudantes com deficiência. Promovemos a reestruturação dos serviços de internet sem fio nas moradias universitárias, contemplando mais de 1 mil residentes nas moradias, e a Campanha de Doação para a Bolsa Apadrinhamento Inclusão Digital, proposta pela UFMG e coordenada pela Fump. Também foi publicada chamada para estudantes de pós-graduação da UFMG, em parceria com a Pró-reitoria de Pós-graduação, para acesso à internet.
A Prae caminha com estudantes da UFMG e pratica o princípio que nos ensinaram: “nada sobre nós, sem nós”. Como há tempo canta Milton Nascimento, “se muito vale o já feito, mais vale o que será.” A travessia continua.
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Tarcísio Mauro Vago, pró-reitor de Assuntos Estudantis
Licinia Maria Correa, pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis
Daniely Reis Fleury, diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Prae
Márcia Lousada, diretora de Apoio a Projetos de Estudantes da Prae
