Vitória do APUBH em ação contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub
Ex-ministro terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos por ofensas a docentes
“Doutrinadores”, “predadores ideológicos disfarçados de professores”, “zebras gordas” e “preguiçosos”, estão entre as graves ofensas feitas aos docentes em 2019, pelo então ministro da Educação do Governo Bolsonaro, Abraham Weintraub. Na época, Weintraub também chegou a dizer que as universidades eram ambientes de “balbúrdia”, com plantações de maconha e produção de drogas sintéticas. Os insultos e acusações infundados foram veiculados em reportagens e nas redes sociais.
Inconformado com tamanho desrespeito, o APUBH UFMG+ entrou, na ocasião, com ação civil pública contra Weintraub, por danos morais à categoria docente representada pelo Sindicato. A primeira decisão do caso saiu nesta quinta-feira (04/03), quando o juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, condenou o ex-ministro da Educação a pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos. Ainda cabe recurso à decisão. Clique aqui para ler a sentença na íntegra.
A presidenta do APUBH UFMG+, professora Maria Rosaria Barbato, explicou que a ação foi motivada pela “indignação de professores, seriamente comprometidos com o ensino, a pesquisa e a extensão, com o bem público, ao ter que tolerar ataques vindos por todos os lados, não apenas às nossas instituições, não apenas à pesquisa, mas a toda a comunidade acadêmica”.
De acordo com a sentença, houve abuso, por parte do então ministro, no seu direito de liberdade de expressão. A professora Maria Rosaria acredita que esta liberdade deve ser garantida, mas não pode ser usada como pretexto para espalhar inverdades, calúnias e fake news, sobretudo vindos de um representante do poder público. “As palavras proferidas pelo ministro Weintraub são ofensas, que ferem, profundamente, a nossa honra, a nossa dignidade, desqualificam e desrespeitam os professores e a comunidade acadêmica em geral”, definiu a presidenta do sindicato.
A “balbúrdia” salva vidas
Abraham Weintraub realizou as ofensas em uma tentativa de desqualificação da categoria docente e das universidades perante a opinião pública, em um período em que o Governo Federal realizou diversos cortes no orçamento dessas instituições. A presidenta do APUBH UFMG+ acredita que a decisão judicial foi recebida com “sensação de dever cumprido”, neste momento em que a comunidade acadêmica se demonstra fundamental à sociedade.
“Talvez nunca estivesse ficado tão evidente para toda a sociedade civil o papel exercido pelas universidades e pelos órgãos públicos de pesquisa, quanto agora, na luta contra a pandemia de Covid-19. É nesses centros que, no lugar de se fazer ‘balbúrdia’, se fazem as pesquisas sobre como se combater o vírus, se explica cientificamente a necessidade do isolamento social, se desenvolvem alternativas de vacinação contra a Covid”, ressaltou a professora.
