Posts com a tag justiça

Nota: APUBH vence ação de danos morais contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub

É com sensação de dever cumprido que nós, do APUBH, recebemos a notícia de que ganhamos a Ação Civil Pública, …

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APUBH estuda a possibilidade de ingresso de ação coletiva por danos morais contra jornalistas da Jovem Pan

No último dia 02 de dezembro, enquanto o MEC divulgava a Portaria nº1.030 que determinava o retorno das aulas presenciais …

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Fórum Social Mundial Justiça e Democracia será lançado no dia 22, às 11h

Fonte: ABJD.   A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) convida para o lançamento virtual do Fórum Social Mundial Justiça e …

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Para ABJD, audiência do caso Mariana Ferrer é barbárie e tem de ser anulada

Fonte: CUT   Procedimento disciplinar também pode ser instaurado na Corregedoria de Justiça diante da tortura psicológica imposta à jovem durante julgamento Para …

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Decisão sobre covid-19 como doença ocupacional é instrumento importante para trabalhadores

Por Redação RBA | Fonte: Rede Brasil Atual Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores …

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STF reconhece a inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

Fonte: Contee O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de …

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Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC

Fonte: Ascom/MPF Órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida deverão assegurar respiradores, EPIs, testes e leitos de …

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Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC

Fonte: Ascom MPF Órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida deverão assegurar respiradores, EPIs, testes e leitos …

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APUBH protocola ação judicial contra o Ministro da Educação

O APUBH ajuizou Ação Civil Pública objetivando que o Ministro da Educação, o Sr. Abraham Weintraub, se abstenha de emitir …

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