Comunicado: Recesso do plantão jurídico do APUBH na Faculdade de Medicina no mês de outubro
Colegas docentes,
Informamos que, no período de 14 a 28 de outubro, não haverá atendimento jurídico do APUBH na Faculdade de …
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Notificação CAPES – acumulação indevida de bolsas
Recentemente o APUBH tem tomado conhecimento de notificação enviada pela CAPES a docentes por meio da qual a referida Coordenação …
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Alerta contra golpe com nome da assessoria jurídica do APUBH
Criminosos estão se passando por advogados e advogadas do escritório que presta assessoria ao APUBH, Geraldo Marcos Advogados, contatando os …
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MP 1119/2022 – reabertura do prazo de opção de previdência complementar – migração dos servidores para a previdência complementar
O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBHUFMG+) informa aos seus filiados …
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Obrigatoriedade do depósito do IRPF pelo(a)s servidore(a)s público(a)s federais na CGU ou o livre acesso pelo governo federal
Confira as orientações jurídicas
BREVE SÍNTESE
Em 3 de junho de 2021, por meio da instrução Normativa TCU n° 67/11, que …
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Suspensão dos atendimentos jurídicos presenciais na sede do APUBH
Recesso de julho
Informamos aos filiados e filiadas que, no período de 18 a 27 de julho, os plantões da assessoria …
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Lei Complementar 191 (DOU 9/03/2022): efeitos para os docentes federais
Em 09 de março de 2022, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar nº …
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EXERCÍCIOS ANTERIORES DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO
Quem tem direito e o que fazer para recebê-los?
Exercícios anteriores são créditos devidos aos servidores e servidoras, reconhecidos pela Administração …
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Informe: Ação Coletiva de 3,17%
Através da ação coletiva nº 0021102-96.1999.4.01.3800, que tramitou perante a 13ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, o APUBH …
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