Jurídico

COMUNICADO: suspensão do plantão jurídico no dia 27 de junho

Informamos que no dia 27 de junho, excepcionalmente, não ocorrerá o atendimento jurídico presencial, na sede do APUBHUFMG+, sobre sindicâncias, …

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APUBH conquista liminar em ação contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG

O APUBH, através de sua assessoria jurídica, ingressou com Ação Coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais …

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Golpes em professore(a)s pelo whatsapp

Nos últimos dias, o APUBH tem sido contactado por professore(a)s da ativa e aposentado(a)s relatando o recebimento de mensagens por …

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Mudança no horário de atendimento jurídico sobre previdência

Na próxima terça-feira, 07/05, não haverá plantão do Atendimento atuarial e previdenciário, na sede do sindicato. Os atendimentos serão normalizados no …

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Orientações gerais sobre a greve no serviço público

*Fonte: Assessoria jurídica do APUBHUFMG+   O que é GREVE? A greve é um movimento legítimo da classe trabalhadora, previsto no art. …

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APUBH ajuíza ação coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG

O APUBH ingressou, por meio de sua assessoria jurídica, com Ação Coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas …

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Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais

Em 12 de janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança …

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Pensão por morte no serviço público federal após a reforma da previdência de 2019: a situação de cônjuges e dependentes

Em artigo anterior, abordamos as regras gerais para a concessão da pensão por morte, no âmbito do regime próprio de …

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A pensão por morte no serviço público federal após a reforma da previdência de 2019: o quanto ainda pode ser garantido para cônjuges e dependentes*

*Assessoria jurídica do APUBH para assuntos atuariais e previdenciários A última Reforma da Previdência ocorrida em 2019 (Emenda Constitucional n. 103), …

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