Jurídico

Mesa Nacional de Negociação Permanente não dá retornos sobre reposição salarial

No último dia 29 de agosto foi realizada mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Esperávamos, assim como …

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COMUNICADO: suspensão do plantão jurídico na sede do APUBH, no dia 06 de setembro (quarta-feira)

O APUBHUFMG+ comunica que o atendimento jurídico a docentes será suspenso na próxima quarta-feira (06/09). A atividade será retomada no …

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 Decisão parcialmente favorável em ação coletiva de revisão da vantagem recebida por docentes titulares aposentados

A lei federal que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/1990) dispunha em seu já revogado artigo …

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COMUNICADO: atendimento jurídico na Escola de Arquitetura da UFMG

Informamos que no dia 15 de maio, segunda-feira, não haverá atendimento jurídico na sede do APUBH. Nesse dia, o atendimento acontecerá na …

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ATENÇÃO: tentativa de golpe em professoras e professores

Nos últimos dias o APUBH e sua assessoria jurídica Geraldo Marcos Advogados foram contatados por vários professores e professoras relatando …

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Nota jurídica: Revisão da vantagem do art. 192, II, da Lei nº 8.112/1990

Desde 2015, o APUBH vem acompanhando todos os procedimentos realizados pela CGU – Controladoria Geral da União, pelo TCU- Tribunal …

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Nota Jurídica sobre o caso FUNPRESP e as Americanas S/A

O caso das grandes perdas da gigante varejista Americanas levou muitos servidores a ficarem receosos em relação às suas aposentadorias. …

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Recesso dos atendimentos jurídicos do APUBH

Recesso dos atendimentos jurídicos do APUBH Em razão do recesso do final do ano de 2022 e início de 2023, o …

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Suspensão dos atendimentos jurídicos e Recesso forense

Em razão do recesso do final do ano de 2022 e início de 2023, o APUBH informa às pessoas filiadas …

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