Suspensão dos atendimentos jurídicos presenciais na sede do APUBH em julho de 2024
Informamos aos filiados e filiadas que os plantões da assessoria jurídica Geraldo Marcos Advogados, realizados às segundas e quartas-feiras na …
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COMUNICADO: suspensão do plantão jurídico no dia 27 de junho
Informamos que no dia 27 de junho, excepcionalmente, não ocorrerá o atendimento jurídico presencial, na sede do APUBHUFMG+, sobre sindicâncias, …
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APUBH conquista liminar em ação contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG
O APUBH, através de sua assessoria jurídica, ingressou com Ação Coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais …
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Golpes em professore(a)s pelo whatsapp
Nos últimos dias, o APUBH tem sido contactado por professore(a)s da ativa e aposentado(a)s relatando o recebimento de mensagens por …
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Mudança no horário de atendimento jurídico sobre previdência
Na próxima terça-feira, 07/05, não haverá plantão do Atendimento atuarial e previdenciário, na sede do sindicato.
Os atendimentos serão normalizados no …
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Orientações gerais sobre a greve no serviço público
*Fonte: Assessoria jurídica do APUBHUFMG+
O que é GREVE?
A greve é um movimento legítimo da classe trabalhadora, previsto no art. …
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APUBH ajuíza ação coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG
O APUBH ingressou, por meio de sua assessoria jurídica, com Ação Coletiva contra o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas …
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Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais
Em 12 de janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança …
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Pensão por morte no serviço público federal após a reforma da previdência de 2019: a situação de cônjuges e dependentes
Em artigo anterior, abordamos as regras gerais para a concessão da pensão por morte, no âmbito do regime próprio de …
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