VI Marcha pela Ciência em Minas Gerais: APUBHUFMG+ presente na live ‘A Crise Financeira da FAPEMIG’
Realizada desde 2017, a Marcha pela Ciência (March for Science) é um movimento internacional para a valorização e a conscientização da sociedade e dos poderes políticos sobre a importância das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia. Em 2022, a Marcha pela Ciência em Minas Gerais chega a sua quinta edição. E assim como nos anos anteriores, o APUBHUFMG+ participa ativamente das manifestações e articulações coletivas, em sintonia com entidades científicas do estado.
Dentro da programação de 2022, o movimento Inteligência Coletiva Minas Gerais promoveu o segundo encontro virtual com representantes das áreas de pesquisa e desenvolvimento científico. O APUBHUFMG+ marcou presença na live “A Crise Financeira da FAPEMIG”, que foi ao ar na manhã da última terça-feira (31/05), pelo canal do coletivo. Assista ao registro do debate, com tradução simultânea para LIBRAS, no Youtube: https://youtu.be/Yixq_9VRPxI
No debate, o sindicato foi representado por sua presidenta a professora Maria Rosaria Barbato. A live contou ainda com a participação de Andrea Macedo, professora da UFMG e conselheira da SBPC, de Aurélio Ferreira, professor do IFMG/Campus Ouro Branco, de Marcelo Andrade, reitor da UFSJ e presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (FORIPES), e de Camila Olídia, presidenta da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Viçosa (APG/UFV). A conversa foi conduzida por Zélia Profeta, coordenadora do Inteligência Coletiva Minas Gerais e pesquisadora do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas).
O desinvestimento criminoso na ciência mineira
Em sua fala no debate, a presidenta do APUBHUFMG+ denunciou o fato de que, nos últimos anos, o governo de Minas Gerais não tem cumprido o Art. 212 da Constituição Mineira, que prevê que, no mínimo, 1% da receita orçamentária corrente ordinária do Estado deve ser destinado ao fomento à pesquisa e desenvolvimento científico. O subfinanciamento afeta diretamente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), o principal órgão de fomento à pesquisa no estado e um dos maiores no Brasil. “O grande problema em questão é que o governo Zema não vem cumprindo o seu dever constitucional. O governo Zema vem mostrando que, assim como vem ocorrendo a nível federal, o que reina em relação às fundações de fomento é o descaso, um desinvestimento criminoso”, definiu a professora Maria Rosaria.
A falta de recursos levou Minas Gerais a uma crise nas áreas de pesquisa e inovação. Situação essa que se agravou, ainda mais, em 2019, com o corte das bolsas de iniciação científica. Em resposta a essa realidade, a comunidade científica mineira vem protagonizando um movimento de defesa da área de CT&I no estado. Destaca-se, nesse sentido, a atuação política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sobretudo junto à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Essa atuação é fortalecida pelas manifestações nas ruas, como é o caso da Marcha pela Ciência em Minas Gerais. E em toda essa jornada de lutas, o APUBHUFMG+ se faz presente e atuante.
O movimento Inteligência Coletiva Minas Gerais surge nesse contexto, como um dos desdobramentos da mobilização da comunidade científica. A iniciativa reúne entidades científicas e representativas, pesquisadores e gestores das áreas de CT&I e representantes de mandatos populares, que se propõem a construir, coletivamente, formas de atuação nessa causa.
A comunidade científica de MG se manifesta
Na abertura da live, a mediadora Zélia Profeta chamou a atenção para a importância do investimento contínuo na FAPEMIG, que, em sua função no campo científico e tecnológico, possui papel estratégico para o desenvolvimento econômico e social do estado. “Nós entendemos que é um momento fundamental para trazermos essa discussão, aprofundarmos e pensarmos propostas que possam contribuir para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no estado de Minas Gerais”, definiu a pesquisadora da Fiocruz, lembrando que estamos em um ano eleitoral para os âmbitos estadual e federal.
Prosseguindo com a conversa, o reitor da UFSJ atentou para o bloqueio de 14,5% do orçamento das Universidades Federais. Diante disso, ele alerta para a dificuldade de planejamento destas instituições, pois os seus gestores precisam dar continuidade ao seu funcionamento, tendo que arcar com a diminuição das verbas e o aumento dos custos para a manutenção interna. “Nós pesquisadores e professores, ensinamos, o tempo, aos nossos alunos a planejar: para fazer pesquisa, é preciso planejamento”, disse Marcelo Andrade. E completou: “infelizmente, o que aconteceu na sexta-feira foi um desrespeito ao nosso planejamento, ao que buscamos fazer gerindo as nossas instituições”.
Já o professor Aurélio Ferreira destacou que Minas Gerais possui uma política de estado voltada ao desenvolvimento científico, que não pode depender da gestão que, ocasionalmente, ocupa o governo estadual. Ainda de acordo com ele, a FAPEMIG possui uma estrutura bem estabelecida para cumprir esse papel de desenvolvimento. Isso contrasta, contudo, com a situação enfrentada pela Fundação, como descreveu do IFMG/Campus Ouro Branco: “Em 2022, até o momento, nós estamos entrando no sexto mês e a FAPEMIG ainda não recebeu nem 1/12 do que deveria ter recebido. É nesse sentido que nós estamos falando que a crise, na FAPEMIG, é séria. Nós não temos como fazer ciência sem continuidade, nós não temos como garantir a autonomia da ciência se nós não temos investimento do estado”.
A próxima a ter a palavra foi a presidenta da APG/UFV. Ela ponderou sobre a necessidade de incluir os estudantes em espaços, como esse, que se propõem a discutir a produção de conhecimento no estado, especialmente o caso da FAPEMIG. “Já que nós não estamos conseguindo formar novas pesquisadoras e pesquisadores, que não tenhamos uma desmotivação dos que já estão fazendo ciência, hoje, no Brasil”, comentou Camila Olídia. A pós-graduanda expandiu, ainda, a discussão para a compreensão de que essa crise vai além da questão financeira, refletindo uma postura anticiência de correntes política do Brasil e do mundo.
Finalizando as falas da mesa, a professora Andrea Macedo atentou para a presença de instituições de pesquisa e ensino superior no estado, que estão situadas em quase 200 cidades mineiras. Ela apontou o descaso com a FAPEMIG, que é um patrimônio do povo mineiro. “Não é isso que nós, mineiras e mineiros, esperamos de nossos governantes e do Poder Público que nos representa”, definiu a docente. A conselheira da SBPC espera que, com a superação dessa crise, a instituição tenha condições para contribuir para a solução das desigualdades, do desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e ambiental, com justiça social no estado.
