Conheça a campanha do APUBHUFMG+ para docentes da base, com idade 70+, exercerem seu direito ao voto
Cerca de 17 milhões de brasileira(o)s na faixa etária dos 70+ poderão votar nas Eleições 2026. Podemos ter uma ideia da importância da participação desse segmento da população nas eleições de 2026 quando lembramos que, na eleição presidencial de 2022, a diferença entre os dois candidatos que chegaram ao segundo turno foi de apenas 2,1 milhões de votos.
Para quem tem mais de 70 anos, o voto é facultativo e não há obrigação de justificar ausência. Todavia, como disse o dirigente sindical Ari Aloraldo do Nascimento, em nota da CUT publicada no Informativo do APUBH, no último dia 18/09: “As pessoas idosas não são apenas destinatárias de políticas públicas. Elas são cidadãs com direito de escolher os rumos do Brasil. Comparecer às urnas é ajudar a decidir o presente e o país que ficará para filhos, netos e todas as gerações que virão”.
Como direção de um sindicato destinado a defender os direitos e os interesses de seus filiados e de suas filiadas, a diretoria do APUBH se sente na obrigação de alertar sua base de que há muita coisa em jogo nessas eleições de 2026, no Brasil. Definitivamente, não se trata de uma eleição qualquer. Há, basicamente, dois conjuntos de argumentos para defender a tese de que essas são eleições especiais. Um deles trata do cenário interno no Brasil. O outro do cenário internacional. Os argumentos associados ao cenário internacional estão numa seção complementar a este texto, cuja leitura é opcional. Aqui na parte principal, nos concentraremos na conjuntura nacional.
A sobrevivência das universidades e do serviço público de cuja existência depende nossa carreira e o nosso direito a uma aposentadoria digna estão definitivamente em jogo nessas eleições de 2026. Afinal, as universidades e o serviço público foram extremamente ameaçados pelo governo federal que dirigiu o país entre 2018 e 2022. O atual governo atuou sob forte oposição no Congresso Nacional e, ainda assim, recuperou políticas públicas que foram seriamente ameaçadas no governo anterior.
Dentre as políticas recuperadas, mas que ainda continuam sub financiadas, devido à política de austeridade fiscal e ao sequestro do orçamento federal pela criação de emendas impositivas pelo Congresso Nacional, podemos citar: a recuperação e o fortalecimento do SUS e, dentro dele, do programa Farmácia Popular, bem como a vinculação do índice de correção da aposentadoria ao salário mínimo, corrigido acima da inflação. O candidato que representa o projeto político que dirigiu o país entre 2018 e 2022 já explicitou em seu plano de governo que a vinculação da correção da aposentadoria ao salário mínimo vai acabar.
Além disso, a reforma da previdência proposta e aprovada, em 2019, pelo governo que dirigiu o Brasil entre 2018 e 2022, aumentou o patamar de descontos na aposentadoria que pode chegar a 22% e abriu a possibilidade de que esse limite seja ampliado ainda mais, se o governo justificar déficits no sistema previdenciário, algo que pode ser feito por mecanismos de “contabilidade criativa” como bem sabemos.
Por fim, como a imensa maioria das pessoas aposentadas com idade 70+ da base do APUBH têm paridade e integralidade, é importante lembrar que se o salário da(o)s docentes da ativa ficar anos a fio sem qualquer reajuste, como aconteceu no governo entre 2018 e 2022, o “poder de compra” da aposentadoria será dilapidado e o direito a uma aposentadoria digna estará negado.
Esse é um cenário altamente provável, a depender de quem ganhar as eleições presidenciais em 2026, pois nós “já vimos esse filme” antes: negacionismo, ataque às universidades chamadas publicamente de locais de balbúrdia e corrupção dos bons costumes e sufocamento financeiro dessas instituições.
Essas são as razões pelas quais a diretoria do APUBH acredita que as pessoas na faixa do 70+ que compõem sua base devem refletir sobre a importância de seu exercício do direito ao voto. Estamos cientes das dificuldades operacionais para esse exercício, tais como limitações de mobilidade, distância da residência ao local de votação, falta de transporte, receio de filas e ausência de companhia.
A legislação e a Justiça Eleitoral estabelecem medidas para reduzir essas barreiras e o próprio TSE estimula a participação das pessoas nessa faixa etária. Pessoas com 60 anos ou mais têm atendimento prioritário nos locais de votação. Quem tem mais de 80 anos possui prioridade sobre as demais pessoas, inclusive dentro do grupo prioritário. A Lei nº 14.364/2022 estende a prioridade aos acompanhantes e atendentes pessoais. Sendo assim, a pessoa idosa não precisa enfrentar a fila comum.
Para atenuar o problema da dificuldade de deslocamento ao local de votação, o APUBH lança sua rede de carona solidária, por meio da qual docentes da ativa ou docentes aposentado(a)s com mobilidade e carro próprio estão sendo estimulados a se voluntariar para dar carona para as pessoas que precisam do apoio. Há um protocolo claro que precisa ser seguido. A carona não deve e não pode interferir na escolha das pessoas que a utilizarem.
O voto é secreto e ninguém tem o direito de interferir na escolha de um(a) colega aposentado(a) que solicitou ajuda para se deslocar até o local de votação. Se a campanha alcançar o número de voluntário(a)s que o APUBH pretende, a rede de carona solidária funcionará por local de moradia para otimizar o processo e permitir que todas as pessoas envolvidas usufruam do domingo, que é um dia de descanso. Ajude o sindicato a construir a rede. Divulgue-a amplamente. Se necessário entre em contato com o telefone (31)3441.7211 até às 17h30 da quarta-feira, dia 30/09. Alternativamente, escreva para o e-mail apubh@apubh.org.br até às 08h da quinta-feira, dia 01/10. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 04/10 e a Secretaria do APUBH reservará o dia 01/10 para criar as redes de contato entre o(a)s docentes voluntário(a)s com carro próprio e aquele(a)s que necessitarem da carona solidária para o exercício do direito ao voto.
Seção adicional: a importância das eleições de 2026 no Brasil sob a ótica da conjuntura internacional
Quem acompanha as notícias sabe que no mundo hoje estão ocorrendo rápidas transformações. Vamos citar apenas algumas.
Depois de 07 meses de guerra no Golfo Pérsico, os EUA viram suas bases militares serem destruídas depois de controlarem a região por décadas. As principais bases nessa região foram usadas para atacar o Irã que as destruiu ou as incapacitou nos contra-ataques. A mudança no equilíbrio de poder na região é resultante da guerra promovida pelos EUA e Israel contra o Irã. A resistência iraniana produziu um cenário que ameaça o petrodólar, o principal fundamento da economia estadunidense, desde o fim da paridade entre ouro e dólar em 1970.
Com os países do golfo vendendo petróleo exclusivamente em dólar, todos os países do mundo não produtores dessa fonte de energia e matéria prima para diversas indústrias de transformação foram obrigados a adquirir reservas em dólar e isso criou um sistema financeiro internacional baseado na moeda estadunidense, o que permitiu aos EUA sancionar países não alinhados e a financiar seus déficits produzidos com sua expansão militar que alcançou cerca de 800 bases distribuídas em pontos estratégicos de todo mundo.
Outra mudança importante no cenário internacional decorre do impressionante desenvolvimento industrial da China que se tornou o principal centro de produção científica e tecnológica mundial. Um aspecto particularmente importante dessa ascensão chinesa é o domínio que esse país alcançou na produção de minerais conhecidos como “terras raras”, essenciais na produção de equipamentos de alta tecnologia para fins civis ou militares. Hoje a China detém o monopólio do processamento industrial em larga escala desses minerais e possui a maior reserva mundial dos mesmos em seu território. A enorme importância desse recurso para a produção de equipamentos militares de alta tecnologia, ameaça o poderio militar utilizado pelos EUA para manter sua hegemonia sobre o mundo.
O Brasil é a segunda reserva mundial dessas “terras raras” e, também por essa razão, se tornou uma verdadeira “jóia da coroa para os EUA”, país que hoje utiliza uma lógica de pirataria nas relações internacionais, sem a oferta de contrapartidas aos países detentores das reservas de recursos estratégicos de interesse estadunidense. Por isso nós brasileira(o)s precisamos defender a soberania de nosso país e o direito de usarmos os recursos naturais em nosso solo para o desenvolvimento nacional e a redução das enormes desigualdades que marcam toda nossa história.
