Paralisação com assembleia dia 16!
Desde 2008, por superprodução de capital especulativo, vivemos um cenário de intensa e profunda crise do sistema capitalista. As tentativas de recuperação, por parte dos donos dos meios de produção, passam pelo desmonte do Estado e do Estado democrático de direito. Esta crise econômica já é a pior da história do Brasil. Estudo do DIEESE, encomendado pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, seção sindical do ANDES-SN, publicado em janeiro, mostrou que o Produto Interno Bruto anual no Brasil, contando entre 2011 e 2020, foi de menos de meio por cento.
Neste cenário de crise econômica, o funcionalismo público federal teve perdas salariais imensas. O criterioso estudo do DIEESE elucidou que a última reposição salarial que gerou algum ganho real no salário do magistério superior foi em 2012. Em 7 de agosto do mesmo ano, foi editada a Lei que extinguiu a Gratificação Especial do Magistério Superior (GEMAS) e a incorporou ao vencimento básico. O último “reajuste”, concedido em 2016 e que teve sua última “parcela” incorporada em agosto de 2019, não acompanhou o aumento significativo da inflação.
A mistura de pífio crescimento econômico com inflação em alta levou ao cenário de defasagem nos salários na última década. No funcionalismo público federal, está na ordem de 49%. Foi dentro deste quadro dramático das perdas salariais e de desresponsabilização do Estado daquilo que lhe cabe, tem havido um conjunto de plenárias junto ao FONASEFE e FONACATE com o propósito de unificação da campanha salarial dos Servidores Públicos Federais. Nesse sentido, no início de janeiro/2022 abriu-se a luta pela recomposição salarial dos Servidores Públicos Federais. Essas são as razões da greve dos Servidores Públicos Federais, e como tal, dos professores da UFMG.
Os Servidores Públicos Federais, não obstante as perdas acumuladas e a defasagem de 49 por cento nos salários, estão reivindicando o índice geral de 19,99%, que é o índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE) referente à inflação acumulada durante os três anos do governo Bolsonaro.
Nós, do APUBH, viemos acompanhando os debates do movimento nacional. Participamos da Reunião Extraordinária do Setor das IFES do dia 12 de janeiro de 2022 e, conforme Assembleia do APUBH UFMG+, do dia 13/01, deliberamos a adesão de construção de pauta de greve para reposição salarial – luta nacional do funcionalismo público – e participação no apoio ao dia de paralisação que ocorre hoje, dia 18 de janeiro, proposto pelo FONACATE.
Na esteira destes acontecimentos, participamos, no dia 27 de janeiro, da Plenária Nacional dos Servidores e das Servidoras Federais, convocada pelas entidades representativas do(a)s servidores e servidoras Público(a)s participantes do FONACATE e do FONASEFE. Naquele momento, foi deliberado que entre 14 e 25 de fevereiro aconteceriam jornadas de mobilizações e lutas, durante as quais deveria ser aprovado o Estado de Greve em preparação ao dia 09 de março, data que seria de deflagração da greve nacional dos servidores, que também cobraria a derrubada da PEC 32, Reforma Administrativa, e a revogação da EC 95, o teto de gastos imposto em 2016 e que vigorará por vinte anos.
Neste cenário de mobilizações, convidamos o tesoureiro do ANDES-SN e professor da Universidade Federal de Campina Grande, Amauri Fragoso de Medeiros, e o professor Universitário e Economista do DIEESE, Max Leno de Almeida, para uma rica Live preparatória para Assembleia Geral do APUBH, realizada no dia 15/02, que discutiu as perdas salariais dos docentes federais nos últimos anos e a necessidade de luta pela recomposição e a correção das disparidades de níveis entre a carreira.
No dia 17/02/2022, realizamos nova assembleia tendo como pauta principal a discussão da Recomposição Salarial e a possível deflagração de Greve por parte de nossa categoria, ainda no dia 09 de março. Após amplo debate, em que foram ressaltadas a importância de atuar em unidade com os demais servidores públicos federais, fortalecer o movimento grevista nacional, a necessidade de reconstituir a carreira docente e a compreensão de que o período de férias não é impeditivo para a greve, foram aprovadas pela assembleia a manutenção do estado de greve e a deflagração da greve a partir do dia 9 de março. Foi deliberada também a criação do comando de greve dos professores e das professoras da UFMG, que deveria ter sua composição fortalecida, como parte do processo de construção da greve.
Finalmente, participamos da Reunião do Setor das IFES do ANDES-SN no dia 22 de fevereiro, e de uma Plenária Nacional das Entidades do Serviço Público Federal proposta pelo FONASEFE, em conjunto com o FONACATE no dia 23 de fevereiro.
Na reunião do ANDES, no dia 22 de fevereiro, foram elaborados uma série de encaminhamentos para a construção do movimento grevista. Foi solicitado a existência de um boletim semanal para informar à categoria docente sobre o andamento da mobilização. Além disso, foi pensado e está sendo executada campanha de comunicação para explicar à população em geral os motivos da mobilização grevista. Foi colocado também dentre os encaminhamentos a necessidade de campanha pela reposição do orçamento das universidades federais, bem como a revogação da EC95, a emenda do teto de gastos, e a necessidade de continuar a luta para barrar a PEC32, a Reforma Administrativa. Estes encaminhamentos foram aprovados sem nenhum voto contrário.
Neste momento, fomos informados da mudança de calendário de deflagração da greve, para o dia 23 de março. Os motivos apresentados foi a necessidade de maior mobilização de todas as categorias do funcionalismo público federal, representado pelo FONACATE e pelo FONASEFE, de maneira a aumentar a adesão e fazer um movimento, de fato, unificado. Para nós, professores federais, ainda esteve presente a questão de aproximar o movimento grevista do retorno dos semestres de grande parte das universidades e institutos federais.
Na reunião do ANDES, ainda foi exposto, debatido e aprovado o novo calendário de mobilização que foi reforçado e corroborado por todas as categorias na Plenária Nacional das Entidades do Serviço Público Federal proposta pelo FONASEFE, em conjunto com o FONACATE no dia 23 de fevereiro, a saber:
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Campanha Salarial do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais: pelo reajuste de 19, 99%, já!
08/03 – Dia de Luta Internacional das Mulheres “Pela vida das mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome”;
09/03 – Lançamento do comando nacional de construção e mobilização da greve (virtual). Lançamento do Comando de Mobilização e Construção da Greve às 18h, com transmissão do evento será via Youtube e Facebook. A partir daí, haverá início das rodadas de assembleias para instalação dos Comitês Locais de construção de greve e votação do dia de paralisação no dia 16 de março;
16/03 – Dia nacional de paralisação, mobilização e greve – com um ato nacional em Brasília e atos em todo o país. Após esse dia, será dado o prazo de 7 dias para o governo negociar com os servidores, e caso o governo continue em silêncio:
18/03 – Rodada de Assembleia para apreciar a deflagração da greve para 23/03;
21/03 – Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN;
23/03 – Indicativo para o início da GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, respeitando a especificidades de cada entidade;
01/04 – Ato em Porto Alegre pelas Liberdades democráticas e em defesa dos serviços públicos.
A partir deste calendário de luta, construído em unidade com as entidades dos Servidores Públicos Federais no FONASEFE e FONACATE, o ANDES sugeriu as seguintes ações:
I) Que as Seções Sindicais realizem assembleias gerais para deliberar sobre a paralisação nacional em 16 de março e a avaliação da greve por tempo indeterminado a partir do dia 23 de março;
II) Realizar as assembleias preferencialmente de forma presencial nas universidades, onde for possível;
III) Que as seções sindicais construam os Comitês Locais de mobilização permanente e construção da Greve, articulando a luta com as demais categorias;
IV) Reforçar a construção de unidade nos Fóruns Regionais/Estaduais ou Municipais em defesa do(a)s servidore(a)s público(a)s;
V) Que a jornada de lutas contemple a apresentação de pautas locais às administrações das universidades;
VI) Levar a Universidade para a Praça, ou seja, construir atividades que possam dialogar com a população sobre a importância da universidade pública: suas ações de ensino, pesquisa e extensão. Reforçar, também atividades públicas nas próprias universidades.
Como se vê, esta movimentação política que gera esta proposta de calendário e de greve é importante, pois traz à tona o cenário de discussão de um aumento salarial, o que não se fala há muito tempo. Independentemente da forma como o cenário irá se encaminhar, haverá o ganho político em torno da mobilização que está sendo proposta, além de permanecer a continua pressão que vem sendo feita contra o governo Bolsonaro por parte dos servidores públicos, desde a bem-sucedida luta, até então, contra a aprovação da reforma administrativa. A mobilização traz consigo o cenário de reativar a luta salarial por parte dos servidores, independente de para onde os ventos da política institucional nos levará este ano.
Toda esta conjuntura e este cenário de mobilização nos levam à paralisação do dia 16 de março, em que nós, do APUBHUFMG+, faremos assembleia semipresencial. Como se pode perceber pelo exposto acima, nosso sindicato tem participado de todas as instâncias que estão deliberando a greve, e agindo de maneira coletiva com o movimento nacional do funcionalismo público federal. Professoras e professores, participem da assembleia! É a partir deste momento que tomaremos a decisão sobre os nossos próximos passos. A ampla participação da categoria é de extrema importância para o nosso sindicato!
