APUBH UFMG+ no V Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB

Sindicato abordou as possibilidades, dificuldades e estratégias da atuação sindical na educação

“Relações Sindicais em tempos de pandemia” foi o tema do V Congresso Nacional de Direito Sindical, promovido entre os dias 28 a 30 de setembro de 2021. O evento foi realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Comissão Especial de Direito Sindical, pela Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e pela Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MG. O APUBH UFMG+ foi uma das entidades apoiadoras do evento.

Na manhã da quarta-feira passada (29/09), o APUBH UFMG+ integrou o quarto painel do Congresso, que teve como tema “Servidores Públicos da Educação na pandemia”. A presidenta do sindicato e professora da Faculdade de Direito da UFMG, Maria Rosaria Barbato, abordou as possibilidades, dificuldades e estratégias da atuação sindical na educação.

A mesa foi presidida pelo advogado Fernando Carneiro, vice-presidente da Comissão Sindical da OAB/PR, e contou ainda as exposições de Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), e de Ivarleno Teles, advogado que atua no direito público e direitos do trabalho. Assista à Mesa “Servidores Públicos da Educação na pandemia”, na página da OAB/MG: https://youtu.be/-EI34j_fqx8?t=5507

Maria Rosaria Barbato, presidenta do APUBH UFMG+: “A crise sanitária apenas agravou uma crise que já vinha se acirrando desde a reforma trabalhista no Brasil”

A presidenta do APUBH UFMG+ iniciou a sua exposição traçando um panorama sobre as mudanças abruptas impostas à classe trabalhadora ao longo da pandemia de Covid-19. De acordo com ela, esse cenário ajudou a desnudar as desigualdades sociais, as tentativas de fragilizar o sistema legal que resguarda os trabalhadores e o avanço da ofensiva ultraliberal contra os seus direitos.  “A crise sanitária apenas agravou uma crise que já vinha se acirrando desde a reforma trabalhista no Brasil”, definiu a representante do sindicato.

Os sindicatos possuem, como apontou a professora Maria Rosaria, papel fundamental para enfrentar essa realidade. “Nós devemos lembrar que os sindicatos, desde a sua origem, representam a principal força de resistência contra o movimento universalista hegemônico das classes dominantes”, reforçou. Contudo ela ressaltou que, justamente devido a esse papel, o próprio movimento sindical também é alvo dessas investidas, com o intuito de enfraquecer a sua atuação. “Desde 2017, nós já havíamos sentido mais fortemente a necessidade de repensar os sindicatos brasileiros, a fim de buscar alternativas de enfrentamento contra as novas condições materiais que ameaçavam a sua sobrevivência”.

Sobre o setor da educação, a professora Maria Rosaria destacou que, durante a pandemia, a categoria docente teve de lidar com a adoção de aulas virtuais, para garantir a continuidade do ensino – como é o caso da implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE), na UFMG. A nova modalidade de ensino causou efeitos sobre a categoria, como a sobrecarga de trabalho, excessos de demandas e a necessidade de exercer competências alheias às suas funções, como ter habilidade com equipamentos e a produção de vídeos e outros materiais para o conteúdo online.

Essa realidade se contrapõe aos insultos e difamações do Governo Bolsonaro contra as professoras e professores, especialmente nas universidades públicas. “Na verdade, são essas pessoas que fizeram um verdadeiro sacrifício para a sociedade, uma categoria que permitiu que a educação não ficasse parada, não obstante este governo e o sofrimento”, definiu a presidenta do APUBH UFMG+.