A Vida no Probatório: APUBH promoveu roda de conversa com docentes ingressantes na universidade
A atividade online deu início a uma série de encontros realizados pelo sindicato, por meio da Diretoria Setorial de Articulações e Mobilizações Políticas em conjunto com o NADi/APUBH.
O APUBH UFMG+ iniciou, na sexta-feira passada (05/03), uma série de encontros para discutir a realidade de docentes ingressantes na universidade. A iniciativa é promovida pelo sindicato, por meio da Diretoria Setorial de Articulações e Mobilizações Políticas em conjunto com o Núcleo de Acolhimento e Diálogo (NADi/APUBH). Naprimeira roda de conversas virtual, foram recebidas a professora Maria Stella Goulart, do Departamento de Psicologia (FAFICH/UFMG) e integrante do NADi/APUBH, e a advogada Luísa Santos, da Assessoria Jurídica do sindicato, para conversar sobre “A Vida no Probatório”.
A professora Sirleine Brandão, da Faculdade de Educação (FAE/UFMG) e integrante da Diretoria Setorial Articulações e Mobilizações Políticas do APUBH, foi a mediadora do debate. Na abertura da roda de conversa, a docente explicou o papel sindical diante dos desafios e possibilidades para a carreira docente, que compõem o período probatório na universidade. De acordo com ela, existe “a necessidade de ações políticas que assegurem a luta coletiva, que demandam, portanto, estratégias conjuntas entre os diversos segmentos, mas também cada categoria. E tudo isso inserido em contextos específicos, em tempos e espaços que sinalizam, cada vez mais, a precarização das condições objetivas de trabalho, causando individual e coletivamente adoecimento de toda ordem. Nesse sentido, eu quero destacar a importância de espaços de participações coletivamente organizadas, como é o espaço do sindicato”.
A presidenta do sindicato, professora Maria Rosaria Barbato, ficou emocionada com a realização desta roda de conversa, uma vez que esta atividade foi muito querida pelos integrantes da diretoria, que já vinham discutindo sobre a necessidade de aproximação dos professores ingressantes, no momento em que ainda estão conhecendo e se adaptando à universidade. “Todos nós já fomos professores novatos e sabemos das dificuldades que tivemos ao entrar e nos integrar a essa realidade”, comentou. “Quem entra na universidade é praticamente ‘jogado’ dentro de uma realidade em que tem que ‘se virar’”, definiu.
A professora Maria Rosaria Barbato explicou que atual gestão do sindicato, desde a formação da chapa, bem como a gestão anterior, sempre tiveram esta preocupação com os professores ingressantes. “E nesta gestão, nós estamos tentando um passo adiante, fazendo ações para concretizar esta necessidade de nos aproximar e fazer com que a integração seja melhor, inclusive para facilitar o contato entre os professores novatos da universidade, ampliar os canais de comunicação e informar mais sobre os direitos que nós temos”, definiu a presidenta do sindicato.
A professora Maria Rosaria destacou a importância da atuação sindical para a categoria docente, neste momento em que enfrentamos um contexto de repressão e de restrição de direitos civis, como a liberdade de expressão. Ela lembrou o caso recente de perseguição a professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por conta de críticas feitas ao Governo Federal. A professora também enfatizou a vitória do sindicato na ação de danos morais contra Abraham Weintraub, pelos insultos e acusações infundadas feitas pelo o ex-ministro da Educação do Governo Bolsonaro contra docentes das universidades federais. “Ninguém pode nos calar. A liberdade de expressão é um direito constitucionalmente garantido, desde que ligado à verdade”, ratificou a presidenta do sindicato.
Direitos e deveres de docentes em estágio probatório
Iniciando a discussão do tema do dia, a advogada Luísa Santos fez uma breve definição das principais questões que afetam as professoras e os professores ingressantes. De acordo com a assessora jurídica do sindicato, “o estágio probatório é um período em que o servidor que vai entrar na carreira – qualquer carreira pública, seja no magistério ou quaisquer outros cargos – vai passar por um período de avaliação, que corresponde a três anos de efetivo exercício, em que suas capacidades para o exercício da função serão examinadas”. Ainda segundo a advogada, o estágio probatório está disposto no artigo 41, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 20, da Lei 8.112/90, o Estatuto dos Servidores Públicos.
Retomando a fala da presidenta do sindicato sobre a restrição de direitos imposta pelo atual governo federal,Luísa Santos comentou os ataques ao funcionalismo público descritos na Reforma Administrativa (PEC 32). A advogada tomou como exemplo o fato de que, de acordo com a proposta, a carreira de Educação deixaria de ser uma carreira típica de Estado, não sendo mais garantida a estabilidade dos funcionários públicos que a exerçam. “Esse é um ataque profundo à estruturação de carreira da Educação, justamente porque não existe mais nenhuma garantia de que o professor não será demitido, não será exonerado do cargo, em função de opiniões e atuações políticas. Enfim, várias questões que aparecem, justamente, em um contexto perigoso em que temos uma restrição à liberdade de cátedra, em várias instituições federais de ensino”, analisou.
Sofrimento docente na universidade
Prosseguindo com a conversa, a professora Maria Stella Goulart, do Departamento de Psicologia (FAFICH/UFMG), abordou a questão do sofrimento docente na universidade. Ela compartilhou a sua experiência pessoal, de como o trabalho na universidade pode afetar a saúde mental de docentes. Além disso, a professora comentou o fato de ter descoberto que a universidade não possuía estudos e dados específicos sobre a saúde mental de seu corpo docente. A partir disso, ela se empenhou em um estudo sobre o tema. A questão foi abordada em oito rodas de conversa promovidas pelo APUBH UFMG+. Paralelamente a isso, o sofrimento docente também foi abordado em uma pesquisa de mestrado em psicologia social, desenvol vida pela psicóloga e servidora da UFMG, Juliana Antunes, entre 2018 e 2019, com orientação da professora Stella Goulart. “O que nós descobrimos na pesquisa é que o destino do sofrimento difuso que nós vivemos toma a forma de psicopatologias, o adoecimento de fato, ou vira judicialização, através do nosso sindicato, em função de tentativas de barrar o assédio”, definiu.
De acordo com a professora, entre os relatos, foi possível observar uma série de dificuldades, que diziam respeito às múltiplas tarefas e interfaces virtuais, ao trabalho excessivo, ao não gozo de férias e folgas, à desproporcionalidade entre exigências e condições de executar as funções, entre outras questões. E em relação aos professores em estágio probatório, ela destacou que “os novatos reclamavam de relações de submissão, não só com os professores mais antigos, como no assédio explícito de tutores, sobrecarga de trabalho, estigmatização e exclusão, que levavam a este tensionamento”. “E tudo isso qualifica, um pouco, o que chamamos e entendemos como produtivismo acadêmico”, definiu a docente.
A professora chamou a atenção para o fato de que esses relatos foram colhidos antes da pandemia de Covid-19. Assim, essa realidade vem se agravando frente aos novos desafios da adoção do Ensino Remoto Emergencial (ERE) pela UFMG, devido à crise sanitária e humanitária que estamos enfrentando. A realidade da categoria docente no ERE vem sendo analisada pelo Núcleo de Acolhimento e Diálogo (NADi) do APUBH, do qual a professora Stella é uma das integrantes. Entre as principais queixas que vem sendo relatadas pela categoria para o Núcleo, a professora destacou: invasão da vida privada, os ônus das condições de trabalho estão recaindo sobre os professores, esvaziamento do papel docente, precarização do trabalho, regime de isolamento social, prejuízos nas atividades laborais, inviabilização do autocuidado, desestabilização do cotidiano, sentimentos de luto e solidão, entre outras queixas.
