Senado começa a debater o fim da escala 6×1
Na última quarta-feira (1º/07), o Plenário do Senado recebeu entidades sindicais, ministros de Estado e representantes do empresariado para um amplo debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução de salário. A sessão temática marca o início das discussões dessa pauta na Casa, 35 dias após o recebimento do texto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o tema.
Ao longo do debate no Senado, as representações presentes manifestaram opiniões favoráveis e contrárias à proposta. Os representantes da classe trabalhadora se contrapuseram à análise de setores empresariais, que alegam que a mudança poderia acarretar em aumento de custos e diminuição da produtividade.
Como apontado pelas centrais sindicais, a implementação da medida tende a dinamizar a economia, gerar empregos e trazer benefícios para a qualidade de vida da(o)s trabalhadora(e)s. Ou seja, trata-se de uma proposta benéfica para a economia do país, assim como para a saúde física e mental do povo trabalhador.
“O texto é fruto de muita negociação política, muito diálogo social. Não se trata de uma mudança abrupta. Mudança abrupta foi o que ocorreu quando da reforma trabalhista [de 2017]. Porque ali, sim, fizeram uma mudança profunda na organização do trabalho, sem se ouvir as representações da classe”, analisou Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Embora a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019 tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio. A medida ainda precisa da aprovação do Senado. Assim, o texto deve passar por duas votações na Casa, em que precisará de 49 votos favoráveis dos 81 dos senadores. As datas das votações, porém, ainda não foram marcadas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme noticiado na imprensa, manifesta a intenção de segurar a votação para depois das eleições deste ano, usando o travamento dessa pauta como moeda de troca nas negociações com o governo. Uma votação adiada para depois das eleições atende a pressão das entidades representantes dos empresários que sabem que isso implicará simplesmente a não votação da PEC 221/2019 nesta legislatura.
Diante desse cenário, não podemos perder de vista que, se depender dos parlamentares da direita e da extrema – a maior parte da atual composição do Congresso –, as pautas de interesse do povo trabalhador não terão espaço. Basta lembrar que a aprovação da proposta na Câmara só foi possível devido à pressão popular.
A opinião pública favorável ao tema pressionou, até mesmo, parlamentares da direita e da extrema direita – abertamente contrários à medida – a votarem a favor da proposta. Ainda assim, lideranças dessa ala política, que possuem grande presença midiática, vêm disseminando uma contranarrativa para tentar moldar a opinião da população.
Contudo, no dia da Audiência Pública no Senado, representantes do Fórum das Centrais Sindicais e do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) realizaram uma reunião com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da PEC 221/2019. Nas palavras do presidente da CUT, em coletiva após a reunião: “assim como a gente teve uma vitória espetacular e histórica na Câmara dos Deputados, nós vamos ter aqui no Senado”.
“O processo vai seguir um calendário que vai ser discutido aqui, com a líder do nosso governo, e o senador Paulo Paim também vai acompanhar, e que terá um calendário de atividades que será divulgado e construído junto com os atores”, explicou Sérgio Nobre.
Continua na ordem do dia, portanto, manter e ampliar a nossa mobilização. Por isso mesmo, no dia anterior à audiência pública no Senado, foram realizados atos públicos em todo o país em defesa do fim da escala 6×1. A mobilização nacional foi um encaminhamento definido, no dia 22 de junho, por uma Plenária Nacional que envolveu a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Fórum das Centrais e o VAT.
O Brasil atravessa um momento histórico para a conquista de direitos fundamentais para a classe trabalhadora. É decisivo, portanto, manter a resiliência e a coragem para travar a luta política. O nosso compromisso como classe trabalhadora precisa se manifestar, nas redes e nas ruas, na mobilização pelo fim da escala 6×1!
