APUBHUFMG+ conversou com docentes da Escola de Veterinária sobre insalubridade
Na tarde da última quinta-feira (05/06), o APUBHUFMG+ promoveu um encontro com as professoras e os professores da Escola de Veterinária, para tratar do tema insalubridade. A atividade contou com a exposição da advogada Flávia Mesquita e do advogado Felipe Giordani, que integram a assessoria jurídica do sindicato. Já a diretoria executiva foi representada pelas professoras Andréa Mara Macedo (1ª Vice-Presidenta), Verona Campos Segantini (Secretária-Geral) e Giulia Villela Giovani (Vice-Secretária-Geral). A professora Verona Campos e a psicóloga do Trabalho, Julie Amaral representaram o Núcleo de Acolhimento e Diálogo do APUBH – NADi.
Abrindo o encontro, a professora Andréa explicou que, ao realizar essa ação, o sindicato atendeu a uma demanda da própria categoria, criando um espaço de interação e troca de experiências entre colegas pares. Ela ressaltou, ainda, que essa ação do APUBHUFMG+ compõe uma sequência de atividades e novas ações estão sendo preparadas em outras unidades acadêmicas, levantando as pautas pertinentes às/aos docentes.
A assessoria jurídica apresentou um panorama sobre a concessão do adicional de insalubridade aos(às) servidores(às) federais, traçando um histórico da legislação específica sobre o tema. Nas falas, foram discutidas, ainda, a maneira como os(as) professores(as) da UFMG são afetados(as) e as perspectivas atuais para a concessão do adicional, bem como as consequências para o pedido de aposentadoria, ou seja: a conversão em tempo de especial em comum.
Os professores relataram a suspensão abrupta dos adicionais de insalubridade, após normativa que impõe exigência de laudo técnico para concessão. Na ausência dos laudos, a diretriz foi de cortar as compensações dos servidores. Além disso, afirmaram, que há um longo prazo de espera para a realização de medições de riscos nos espaços de trabalho. Também destaca-se nas falas dos professores a preocupação em relação aos próprios riscos inerentes às suas atividades que configuram a insalubridade, a falta de equipamentos de proteção coletivas, equipamentos de proteção individuais e protocolos gerais de proteção. Essa precariedade compromete a segurança e impõe ainda mais riscos à saúde e prejudica o desempenho das atividades de pesquisa, ensino e extensão.
Ao longo das exposições, as pessoas presentes tiveram espaço para debater os temas em questão, assim como para sanar dúvidas. Clique aqui para acessar o parecer, apresentado pela assessoria jurídica do sindicato.
Cabe lembrar que todo(a)s o(a)s filiado(a)s ao sindicato têm direito a atendimento jurídico, orientação e acompanhamento de ações tanto administrativas no âmbito da UFMG, quanto em processos judiciais, sejam causas individuais ou coletivas. Além disso, também são promovidos atendimentos para tratar sobre questões atuariais e previdenciárias. Confira os horários de plantões jurídicos, a seguir:
- Atendimento com a assessoria jurídica do sindicato: segundas-feiras (10h às 13h) e quartas-feiras (14h30 às 17h30);
- Sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PADs), tomadas de contas e questões jurídicas decorrentes do vínculo docente envolvendo as demais entidades e instituições de ensino, pesquisa e extensão (CNPq, Fundações de Apoio, MEC, Conselhos Profissionais, etc).: 09h às 13h (quinta-feira).
Outra questão levantada no encontro diz respeito à maneira como, para além dos riscos imediatos em relação à saúde dos e das docentes, as condições de trabalho insalubres também podem acarretar em outras consequências, a médio e longo prazos, relacionadas aos impactos à saúde física e mental. Esses efeitos podem ser nefastos e invisíveis, com potencial gerador de doenças diversas sem o devido estabelecimento de vínculo com as condições de trabalho inerentemente nocivas Sobre esse ponto, tivemos as falas da professora Verona Campos Segantini e da psicóloga do trabalho Julie Amaral, que integram o Núcleo de Acolhimento e Diálogo (NADi) do APUBHUFMG+.
Nesse ponto, foi levantada a necessidade de explicitar a insalubridade, compreender as causas de adoecimentos e sofrimento nas unidades, através da escuta das professoras e dos professores e criar lastros para construção de nexos causais entre doenças e o trabalho executado em condições insalubres. Contudo, ressaltou-se que o sindicato deve atuar, cumprindo a função de representante da categoria, sem assumir responsabilidades que cabem à universidade.
Já em relação a esse tema, lembramos do atendimento prestado pelo NADi/APUBHUFMG+ a todas as pessoas filiadas, nas segundas e quintas-feiras das (09h às 13h) e nas terças, quartas e sextas-feiras (13h30 às 17h30). Para agendar um atendimento, entre em contato por telefone [(31) 9925-0730] ou pelo e-mail [acolhimento@apubh.org.br].
Outras unidades que queiram debater sobre esse tema e outras questões relacionadas à carreira, condições de trabalho, aposentadoria, etc. pode contactar o representante da sua unidade junto ao APUBH ou à nossa secretaria pelo e-mail apubh@apubh.org.br
