Após aprovar reajuste emergencial de 9%, funcionalismo público federal constrói campanha salarial 2024
As assembleias das seções sindicais do ANDES-SN aprovaram, por ampla maioria, a proposta feita pelo governo Lula de reajuste emergencial de 9% para o funcionalismo público do Executivo federal. E a partir das deliberações das bases, a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (IFES) do ANDES-SN, no dia 16 de março, aprovou a continuidade da negociação junto ao Governo Federal. Ficou definido, assim, que o processo de negociação deve avançar com o intuito de alcançar um percentual de dois dígitos, bem como pleitear, junto ao governo, o reconhecimento das perdas salariais dos 27%.
O APUBHUFMG+ foi representado na reunião das IFES do ANDES-SN por sua presidenta, a professora Maria Rosaria Barbato. Assim, o sindicato atende à deliberação da assembleia do dia 14 de março, que aprovou a continuidade da participação do nosso sindicato em reuniões do Setor das Universidades, Institutos Federais e CEFETs dos ANDES-SN, bem como outras reuniões que sejam relevantes às reinvindicações da categoria.
A princípio, a proposta governista para o funcionalismo público federal seria um aumento de 7,8%, partir do mês de março. No entanto, esse percentual foi rejeitado pela categoria e, após amplo diálogo, apresentou nova proposta, ampliado para 9% em maio. Se efetivado, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, começando a ser pago no mês de junho. Além do reajuste salarial, houve 43,7% de aumento no valor auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658. A proposta beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas regidos pela Lei 8.112/90.
Na reunião das IFES, deliberou-se, ainda, pela necessidade de cobrar do governo federal a instalação das mesas setoriais, para colocar em debate o plano de carreira e a recomposição salarial. E a partir dessa negociação, possibilitar que o orçamento na LOA de 2024 e dos próximos anos contemplem essas pautas.
A proposta de 9% também foi referendada, no dia 17 de março, pela plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (FENADSEF). Além de aprovar a proposta, a plenária definiu que é necessário “garantir que o orçamento da União para 2024 encare e busque alternativas que consigam dar conta dos complexos e diversos problemas que o setor público brasileiro acumula”. De acordo com dados das entidades, a CONDSEF/FENADSEFe representa 80% dos servidores do Executivo.
Com o aumento, a categoria terá algum alento, após anos de defasagem em sua remuneração. Inclusive, esse processo de desmonte já se arrastava antes mesmo do governo Bolsonaro, embora este tenha agravado muito esse processo. É preciso ressaltar, no entanto, que o aumento aprovado está longe de repor as perdas causadas pela inflação, ao longo desse período.
Por isso mesmo, longe de ser um ponto final na mobilização, a conquista do reajuste emergencial demonstra a importância da mobilização e do diálogo com o Poder Público. A categoria deve entrar, agora, em uma nova etapa de negociações e luta, com a construção da campanha salarial de 2024. É preciso pautar, junto ao governo federal e ao Parlamento, o planejamento do Estado para o orçamento as contas do próximo ano.
