Posts com a tag justiça

Para ABJD, audiência do caso Mariana Ferrer é barbárie e tem de ser anulada

Fonte: CUT   Procedimento disciplinar também pode ser instaurado na Corregedoria de Justiça diante da tortura psicológica imposta à jovem durante julgamento Para …

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Decisão sobre covid-19 como doença ocupacional é instrumento importante para trabalhadores

Por Redação RBA | Fonte: Rede Brasil Atual Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores …

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STF reconhece a inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

Fonte: Contee O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de …

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Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC

Fonte: Ascom/MPF Órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida deverão assegurar respiradores, EPIs, testes e leitos de …

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APUBH protocola ação judicial contra o Ministro da Educação

O APUBH ajuizou Ação Civil Pública objetivando que o Ministro da Educação, o Sr. Abraham Weintraub, se abstenha de emitir …

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