Esta seção contém a manifestação de um grupo de filiado(a)s que é favorável a proposta da diretoria do APUBH de integração política, funcional e financeira ao ANDES-SN
Doze motivos, a priori!
- A reincorporação do Apubh ao Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES-SN, representa um movimento de superação do isolamento da entidade edos professores da UFMG em relação ao movimento docente nacional do qual o Apubh é parte integrante. Fazemos parte de uma categoria de abrangência nacional, vinculados a uma instituição nacional – o MEC -, tal como todas as universidades federais do país. Portanto, se não estamos integrados organicamente sindicato representativo dos professores e professoras das univeridades públicas do país sequer teremos vez e voz do no movimento docente nacional. E, em nossa história, não foi por acaso que participamos da primeira greve nacional que deu origem à entidade nacional – o Andes – e a regional – o Apubh -. Nossas lutas por uma universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada, bem como por melhores condições de trabalho e salário dos docentes, não foram isoladas. Foram partilhadas por todas as universidades federais do país.
- A origem dessas duas entidades, criadas a partir de lutas e respeito às diferentes posições possibilitou a constituição de um movimento docente nacional dinâmico e democrático, do qual o Apubh e os professores da UFMG estão alheios desde 2007.
- Romper isolamento do Apubh e dos professores da UFMG é um passo decisivo para a nossa valorização enquanto trabalhadores e trabalhadoras, e da educação pública como um todo.
- A concepção sindical do ANDES-SN, é fundamentada nos princípios de independência, autonomia, classismo; é fundada na participação ativa e democrática dos sindicalizados da base; realiza eleições diretas e suas deliberações tomadas por delegados eleitos em assembleias de professores. A sua estrutura é horizontal, o que afasta práticas autoritárias e verticalistas comuns em outros modelos de organização sindical. Esta opção pela organização democrática e horizontal é a base da independência do ANDES-SN em relação a partidos, governos e administrações universitárias, permitindo que suas decisões sejam centradas nas necessidades e interesses da categoria docente. Nesta estrutura e com esses métodos, grupos de trabalho de temáticas distintas contribuem na formulação das políticas do ANDES-SN. Assim deve ser uma entidade sindical.
- O ANDES-SN criou, aprovou e defende um projeto de carreira única e estruturada para toda a categoria docente. Uma carreira estruturada para docentes fundamentada na Educação pública, gratuita e inclusiva no país. O projeto propõe a valorização profissional com um piso salarial nacional sem barreiras impostas por titulação ou critérios produtivistas. As atividades docentes devem integrar ensino, pesquisa e extensão, promovendo formação crítica e atendendo às demandas da classe trabalhadora. A progressão na carreira se baseia no tempo de serviço considerando avaliações entre pares e critérios justos, respeitando a democracia e autonomia universitária. O ingresso na carreira é indicado para acontecer por meio de concurso público com cotas étnico-raciais, para docentes trans e/ou com deficiência. A dedicação exclusiva deve ser o regime preferencial de entrada na carreira docente. Este projeto enfrenta a precarização do trabalho docente e luta pela paridade de direitos entre docentes aposentados/as e ativos/as.
- ANDES-SN possui e defende um projeto de Universidade. Desde a sua fundação, o ANDES-SN estabeleceu uma relação intrínseca entre a luta pelos direitos trabalhistas docentes e a defesa de um projeto de Universidade voltado para as reais necessidades da classe trabalhadora. A Universidade defendida pelo ANDES-SN está fundamentada no ensino público e gratuito, na autonomia universitária com a gestão democrática baseada em colegiados e cargos de direção eletivos, na promoção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e na necessidade de recursos públicos amplos e adequados para o financiamento da educação e pesquisa.
- O ANDES-SN enfatiza a valorização da carreira docente e a superação das desigualdades regionais no acesso e qualidade do ensino superior. A autonomia universitária é defendida e deve ser resguardada, sem pressões externas que possam comprometer a liberdade acadêmica, científica e de pesquisa.
- O ANDES-SN se posiciona contra a mercantilização da Universidade, que, na visão de sua base, coloca a Educação superior como uma mercadoria de consumo acessível apenas a uma elite da sociedade, ao invés de um direito universal para a classe trabalhadora (pauta de luta sindical). A luta por uma educação de qualidade, livre de interesses privados, continua sendo um dos pilares do ANDES-SN, sempre com o compromisso de ser uma voz ativa e crítica no cenário político nacional e internacional.
- O Andes-SN é a entidade nacional que protagoniza e organiza as greves nacionais dos professores da grande maioria das universidades públicas do país e que pode representar a categoria nas mesas de negociação com o governo. Temos grandes desafios pela frente, tais como a reforma administrativa, que demandam um sindicato à altura de nossas necessidades!
- O Apubh está sozinho, isolado. Sequer pode participar de mesas de negociação com o governo, a não ser que seja aceito como convidado pelo Andes-SN a participar de seu Comando Nacional de Greve, como ocorreu na Greve de 2024.
- O Apubh hoje é incapaz de realizar uma greve docente local e mesmo que a protagonizasse, ela seria inócua, pois estaria restrita aos limites da UFMG, dissociada da força de unidade das demais universidades públicas do país.
- Quem defende a manutenção doo isolamento do Apubh, falseado em uma suposta autonomia, inclusive econômica, em realidade defende o encarceramento dos professores da UFMG aos limites estreitos de uma entidade rica, mas fraca em seu papel. Defende a burocracia sindical retrógrada, oportunista e antisindical.
Sob esses argumentos iniciais, afirmamos a necessidade da reincorporação imediata do Apubh ao ANDES-SN!
É urgente e necessário acertar a história do APUBH com o ANDES-SN!
Belo Horizonte, 03 de março de 2025.
Assinam este manifesto
Ayran Nicodemo (Música)
Almir Rogério Pepato (ICB)
Bruno Bechara (EEFFTO)
Guilherme da Silva Lima (ICEX)
Deise Luiza Ferraz (FACE)
Savana Diniz Gomes Melo (FAE)
Solange C. Bicalho Godoy (EEUFMG)