V Semana Negra do APUBH debateu os desafios na construção da democracia brasileira
Nos dias 27 e 28 de novembro, o APUBHUFMG+ promoveu a quinta edição de sua Semana Negra. Em 2023, colocamos em debate os desafios na construção da democracia brasileira. A programação contou com debates que envolveram os três setores da universidade e também importantes expoentes do movimento negro nacional, assim como atividades artísticas e culturais. Assista ao registro em vídeo no nosso canal no YouTube:https://bit.ly/3R1lbRT
Abrindo as mesas deste ano, debatemos o desafio de democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil. Para debater esse tema, contamos com docentes, TAEs e estudantes da UFMG abordando as mudanças geradas pela política de cotas, assim como o que ainda é preciso avançar. A mesa foi composta pela professora Rita de Cássia Augusto, do Departamento de Língua Estrangeira do Colégio Técnico (COLTEC), pela técnica administrativa Cristina Del Papa, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (SINDIFES), e Arthur Freitas, diretor de Negritude do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Além disso, o microfone foi aberto para que as pessoas da plateia pudessem expor as suas opiniões, dúvidas e comentários. Confira o debate com a comunidade universitária: https://bit.ly/3uyHdDX
Em agosto de 2012, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas. Com o intuito de mitigar o problema do acesso de segmentos marginalizados da sociedade ao ensino superior, a lei previu a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, com deficiência, de baixa renda e oriundos de escolas públicas. Com isso, a ação afirmativa contribuiu, ativamente, para mudar a cara da Universidade Pública no Brasil. De acordo com o texto aprovado, a lei deveria passar por uma reavaliação após dez anos de sua implementação. Não por acaso, a gestão de extrema-direita que, na época, ocupava o Poder Executivo não realizou a atualização da lei.
Mesa “Qual é o impacto das políticas sociais (política de cotas) para os docentes, os técnico-administrativos e os estudantes na UFMG? Quanto falta avançar?””, com integrantes dos três setores da UFMG | Foto: APUBHUFMG+.
Contudo, no último dia 13/11, o atual governo federal procedeu com a atualização da lei de cotas, com a promulgação da Lei 14.723/2023. Em um sinal de que o país está passando por um novo período, o novo texto trouxe significativas mudanças, como a inclusão de quilombolas, extensão da política de cotas para o ingresso nos cursos de mestrado e doutorado, assim como a diminuição da renda per capita para atendimento dos estudantes. Além disso, a lei passará a ser monitorada anualmente, e terá avaliação a cada 10 anos.
A coordenadora do SINDIFES chamou a atenção para o fato de que, dois anos após a implementação da lei de cotas, a reserva de vagas também passou a ser aplicada em concursos públicos para a seleção de servidores. Algo que, como ela pontuou, trouxe avanços significativos para o corpo de trabalhadores da universidade. Ainda de acordo com a TAE, o texto desta legislativa não prevê a sua revisão, mas sim o seu término após dez anos. Ou seja, o seu prazo de validade termina no próximo ano. Assim, Cristina Del Papa reforçou a necessidade de que movimentos políticos, sociais e sindicais se mobilizem pela renovação e ampliação da normativa destinada ao funcionalismo público.
Prosseguindo com a conversa, a professora Rita de Cássia Augusto partiu de sua própria vivência para refletir sobre a presença de pessoas negras na Universidade. Ela lamentou que, apesar das ações afirmativas, pretos e pardos ainda são uma minoria nesse espaço. E completou reparando que, entre aqueles que trabalham na UFMG, grande parte está limitada a serviços de menor prestígio. Diante dessa realidade, a docente acredita na necessidade de compreender como essa situação afeta a saúde mental das pessoas negras nos estabelecimentos de ensino superior. Ademais, ela reforça a necessidade de nos incomodarmos com a ausência de representatividade dos pretos e pardos nessas instituições, como ponto de partida para mudar esse quadro.
Professora Rita de Cássia Augusto partiu de sua própria vivência para refletir sobre a presença de pessoas negras na Universidade | Foto: APUBHUFMG+.
Em vista disso, o estudante Arthur Freitas pontuou o fato de pessoas negras não serem reconhecidas e nem fortalecidas nesses espaços, pode acarretar em um processo de adoecimento. Em relação à lei de cotas, ele destacou a necessidade de implementação de políticas antirracistas para conter as tentativas de ocupações indevidas das cotas raciais. Nesse ponto, foram levantadas as tentativas de fraude ocorridas esse ano, que foram apuradas e punidas pela universidade. Para o diretor de Negritude do DCE, esses temas precisam ser colocados em debate, para que tenhamos condições de avançar nessas questões.
Intervenção poética
Intervenção poética, com o coletivo Afrolíricas, fechou o primeiro dia da V Semana Negra do APUBH | Foto: APUBHUFMG+.
“Se a quebrada descer, vocês vão suportar?”. Os versos fortes e provocativos fizeram parte da intervenção poética, que fechou o primeiro dia da V Semana Negra do APUBH. Esse momento de poesia e reflexão foi conduzido pelo coletivo Afrolíricas, composto pelas slamers e produtoras culturais Izabella Reis, estudante de gestão ambiental, e Ana Rodrigues, estudante de música. Na atividade desde 2019, o coletivo parte da universidade para acessar outros espaços, em que por vezes o conhecimento acadêmico não chega. Assim, as jovens negras usam a poesia marginal como ferramenta para democratizar a palavra falada e a arte como forma de engajamento, contribuindo para a emancipação do povo preto. Confira a intervenção poética do grupo Afrolíricas: https://bit.ly/3T2tX4w
