Quadro de pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia tem 1.500 cargos vagos
Representante da pasta realizou audiência pública pedindo novas contratações. Além disso, cerca de 60% da força de trabalho vai se aposentar em breve
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem 1,5 mil cargos vagos atualmente, o que equivale a um terço dos cargos existentes. A informação é do representante da pasta, diretor de Governança Institucional do ministério, Johnny Ferreira dos Santos, em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 17 de julho. A audiência debateu a crise orçamentária e de pessoal na área científica e tecnológica.
“Hoje, se o Ministério da Economia nos autorizasse um concurso, eu não precisaria criar cargos” afirmou o diretor Johnny Ferreira dos Santos.
Conforme o diretor, apenas 18% dos cargos estão na administração central do ministério. O restante dos cargos está nas 16 unidades de pesquisa. Além disso, cerca de 60% dessa força de trabalho está acima dos 51 anos, ou seja, com muitos servidores próximos da aposentadoria. Santos afirma estar preocupado, porque o impacto está sendo maior justamente nas unidades de pesquisa.
O diretor do MCTIC disse ainda que de 2012 a 2019 houve o ingresso de 573 profissionais, mas 1.196 servidores se aposentaram, gerando um déficit de 623 funcionários.
O contingenciamento também está preocupando os representantes do setor. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, afirmou que é um “tiro no pé” tirar recursos da área de ciência e tecnologia. Ele justificou exemplificando que países como China e Coreia do Sul, tiveram um crescimento no produto interno bruto (PIB) depois que começaram a investir mais no setor. Ressaltou ainda que “para competir em escala internacional, o Brasil precisa aportar mais recursos em ciência e tecnologia, e aí incluídas a formação de pessoal qualificado e a recomposição dos quadros, porque a ciência é feita por gente”.
Representantes do Ministério da Economia afirmaram que o órgão criou novas regras para a abertura de concursos públicos, por meio do Decreto 9.739/2019. Rafael Castro, chefe da Divisão de Concursos do ministério, afirmou que os critérios foram criados para avaliar de forma mais qualificada todas as demandas e que o órgão tenta outras soluções, como a recomposição de pessoal por movimentação dentro dos próprios órgãos. O chefe da divisão explicou que em um cenário de restrição orçamentária, é preciso qualificar as demandas e também qualificar a análise que é feita faz no Ministério da Economia. Então é preciso pautar a gestão sobre o diagnóstico de cada órgão.
Pedido de novos servidores
A audiência pública que foi realizada foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo o senador, que criou a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação para defender projetos que beneficiem o setor, afirma que é preciso popularizar a ciência e contratar novos pesquisadores. O parlamentar propôs repetir a audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Estou sugerindo a gente repetir essa audiência com mais alguns atores na Comissão Mista de Orçamento, porque a nossa questão aqui é na LDO, é questão orçamentária, a permissão para a realização de concurso e alguns fatores que serão necessários sensibilizar na Comissão de Orçamento”, afirmou.
Também, o presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), defendeu investimentos em pesquisas, especialmente para manutenção dos profissionais nas empresas. Ele disse que participou de um congresso de telecomunicações na Espanha, no começo de 2019, e lá percebeu “atrasos” do Brasil em áreas como a energia termo solar, por exemplo. O senador comentou que o Brasil ainda tem condições de recuperar o “tempo perdido”.
O Ministério possui diversas agências, conselhos, empresas públicas, unidades de pesquisa e organizações vinculadas. Veja:
Agências
Agência Espacial Brasileira – AEB
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ
Conselhos
Ctnbio
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA
Subsecretaria de Conselhos e Comissões – SGCC
Empresas Públicas
Ceitec S.A
Correios
Financiadora De Estudos e Projetos – FINEP
Indústrias Nucleares do Brasil – INB
Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – Nuclep
Telecomunicações Brasileiras S. A. – TELEBRAS
Instituto
Institutos Nacionais de Ciência e TECNOLOGIA – INCT
Organizações Sociais
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM
Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
Unidades de pesquisa
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN
Centro de Tecnologia Mineral – CETEM
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI
Centro de Tecnologias Estratégias do Nordeste – CETENE
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Instituto Nacional do Semiárido – INSA
Instituto Nacional de Tecnologia – INT
Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA
Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC
Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST
Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG
Observatório Nacional – ON
Instituto Nacional de Mata Atlântica – INMA
Fonte: Jornal da Ciência
