Professores da UFMG entram em greve a partir do dia 15 de abril
Em assembleia lotada, convocada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – APUBHUFMG+, com início em segunda chamada às 11h45 e com ampla participação no debate de 470 professores presencialmente e online via zoom (docentes do Campus Montes Claros e aposentados), a categoria aprovou a deflagração de greve a partir do dia 15 de abril, somando-se à luta dos servidores públicos federais da educação. No momento da votação, foram registrados 228 votos a favor, 140 contra e 25 abstenções. Docentes de todas as unidades acadêmicas da Universidade estiveram presentes à Assembleia, que contou com a participação de representantes dos técnicos administrativos em educação e de estudantes.
Os professores, assim como os servidores técnico-administrativos em educação, estão em luta pela recomposição salarial, pela valorização e reestruturação das carreiras dos servidores da educação pública federal, por melhores condições de trabalho, pela recomposição dos quadros de professores por concurso público, pela recomposição orçamentária das IFEs, pela equiparação de benefícios entre as carreiras do sistema federal e entre os servidores da ativa e aposentados, assim como pela revogação das normativas dos governos Temer e Bolsonaro que atacam os servidores e os serviços públicos, bem como o setor da educação pública.
A Assembleia foi conduzida pela Presidenta do APUBH, Maria Rosaria Barbato (Faculdade de Direito), pela Secretária Geral, Maria Luiza Araújo (Instituto de Geociências) e pelos Diretores Marco Antônio Sousa Alves (Faculdade de Direito) e Paulo Henrique Pinto Coelho (Centro Pedagógico). Antes da votação sobre a greve, a diretoria do Sindicato apresentou um informe sobre o andamento da campanha salarial 2024, o cenário da greve em nível nacional e o resultado das assembleias docentes do setor federal das universidades em relação à greve.
Também apresentou o resultado da reunião da Mesa de Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada ontem, 10/04, em Brasília, com a participação das entidades representativas dos servidores públicos federais, contando com o relato da Coordenadora geral do Sindifes e da Fasubra, Cristina del Papa, que, em tempo real, desde Brasília, informou também sobre a reunião do MEC com as entidades da Educação ocorrida pela hoje pela manhã. Os servidores da educação estão pedindo 22,71% dividido em três parcelas a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. A reunião de ontem, porém, a exemplo das sete mesas anteriores, terminou sem acordo entre governo e servidores.
O governo apresentou um termo de compromisso da Campanha Salarial 2024, retirando a proposta anterior que previa uma recomposição de 9% em 3 parcelas (recomposição zero em 2024; 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026), rejeitada anteriormente pelos servidores da educação e transferindo as negociações relativas a restruturação da carreira e reajustes de remuneração para as Mesas Especificas e Temporárias a serem instaladas até o mês de julho, desfazendo o trabalho de mobilização e negociação dos últimos meses e fragilizando a luta unificada dos servidores.
Alegando dificuldades orçamentárias, ao manter para 2024 o reajuste zero, o governo continuou oferecendo reajustes nos benefícios assistenciais que contemplariam somente os servidores da ativa, excluindo os aposentados: 51,9% no auxílio alimentação (passou de R$ 658 para R$ 1 mil); reajuste do auxílio saúde com valores variáveis de acordo com a faixa etária; e reajuste no auxílio-creche passando de R$ 321 para R$ 484,90, com pagamento em junho, com efeito retroativo a maio. De acordo com a professora Maria Rosaria Barbato, ”a proposta de reajuste zero sob a justificativa de falta de recurso é inaceitável e nos indigna, considerando os recentes acordos de reajuste e restruturação de carreiras firmados com outras categorias do serviço público federal e o superávit orçamentário do Estado. Bem como é inaceitável o desrespeito e a falta de consideração com a nossa categoria que, não obstante, contribua fortemente para o desenvolvimento da ciência em nosso País, continua sendo desvalorizada. Para sair do obscurantismo, lutamos para eleger um governo de coalização cientes de que, posteriormente, precisaríamos fazer pressão para disputar internamente o orçamento e tornar prioridade do governo as nossas reivindicações. O momento de fazer pressão é agora! Apesar de mantermos a expectativa de que, apesar das dificuldades orçamentárias e das disputas políticas inerentes a um governo de ampla coalização, o governo atenda as nossas legítimas reivindicações”.
Ademais, o governo, em primeira proposição e em postura antissindical, que gerou ampla polêmica entre as entidades presentes, pretendia subordinar a continuidade das negociações a não interrupção ou suspensão, integral ou parcial do trabalho dos servidores (mantendo, porém, a negociação com as entidades que já haviam entrado em greve). A cláusula foi sucessivamente retirada. Dando prosseguimento aos informes, professore(a) da maioria das unidades acadêmicas se voluntariaram para relatar acerca da mobilização em suas faculdades, colégios e institutos. Foi consenso em todas os relatos a necessidade de realizar a nossa luta e de dar continuidade as ações de mobilização da categoria.
A assembleia aprovou ainda a constituição do comando de greve formado por professores e professoras de várias unidades acadêmicas e membros da diretoria do sindicato. Os nomes dos voluntários foram ratificados pela assembleia que também deliberou a possibilidade de entrada posterior de mais integrantes. O comando de greve, que planeja as atividades de greve, visando uma ampla adesão e participação dos docentes da UFMG no movimento grevista, deve se reunir em breve para apontar os encaminhamentos das ações que deverão ser realizadas nos próximos dias. A deliberação de hoje é histórica para os professores da UFMG e aponta para os anseios da nossa categoria de alcançar por meio do nosso direito de greve aquilo que nos é devido pelo Governo Federal. É inadmissível pensar que o Setor da educação, que tanto contribui para a educação de jovens em nosso País, para a pesquisa e a extensão, seja considerado um setor que merece um zero% no conjunto das categorias do sistema federal. Ou seja um setor “nota zero”!
