População Indígena brasileira cresceu 88,8% em 10 anos, aponta IBGE
O Brasil tem uma população indígena de 1.693.535 pessoas, segundo dados do relatório sobre o censo indígena 2022, divulgado no dia 07 de agosto pelo IBGE. Os dados levantados apontam um número 88,8% maior de pessoas indígenas comparado com os dados de 2010, quando foi contabilizada uma população de 896.917 pessoas. Apesar do aumento, os povos originários são menos de 1% da população brasileira.
Os números atuais impressionam, mas são creditados principalmente à mudança de metodologia adotada pelo IBGE para o mapeamento dos povos originários. Em 2022, houve, por exemplo, a ampliação da pergunta “Você se considera indígena?” para além dos territórios indígenas demarcados, ou seja, a pergunta foi aplicada também nas cidades e outras localidades, inclusive em áreas remotas. “O IBGE desenvolveu uma série de metodologias para que a chegada do Censo nas comunidades indígenas, nas aldeias indígenas, nas terras indígenas e em todas as outras localidades indígenas ocorressem de forma respeitosa e respeitando a figura principal de representação dos indígenas junto ao estado brasileiro, que são as lideranças indígenas”, explicou Marta Antunes, responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
Sobre a ampliação da cobertura de áreas em que o Censo indígena foi realizado, disse o gerente do IBGE de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, Fernando Damasco, em notícia publicada pelo instituto: “Esse é um recorte importante não só para os órgãos indigenistas planejarem e executarem as políticas públicas direcionadas às terras indígenas, mas também porque revela uma demografia específica da população residente nessas áreas. Por isso ela precisa ser investigada e analisada em separado”. Na mesma publicação, o gerente ainda contou que “toda a estrutura do IBGE foi mobilizada para fazer o mapeamento que representasse a diversidade territorial indígena. Os povos indígenas estão presentes nas cidades, em áreas urbanas, em áreas rurais, em áreas remotas, em favelas e todos precisam ser recenseados”.
O Censo também mostrou que o número de terras indígenas passou de 505 para 573 em 10 anos. A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em área geográfica e também a que abarca o maior número de habitantes indígenas: “27.152, ou 4,36% do total de indígenas em terras indígenas”, conforme o IBGE. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte da população indígena do país, com respectivamente, 44,48% e 31,22% de pessoas. Já na Amazônia Legal (estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão) reside a maior parte da população indígena do país: 51,25% ou 867,9 mil indígenas).
Outro importante dado apurado pelo Censo é o que constatou que cerca de 630 mil domicílios brasileiros possuem pelo menos 1 morador que se declarou indígena, sendo que, dentre esses, (78,21%) estão localizados fora de Terras Indígenas.
Para além de revelar um tamanho mais real da população indígena brasileira, os dados do censo chamam a atenção para a importância de lutar pela conservação e demarcação das terras dos povos originários, seriamente ameaçadas por ruralistas, garimpeiros, madeireiros e pela tese do marco temporal, cuja aprovação coloca em risco a sobrevivência de diversas etnias indígenas, além de ecossistemas com sua fauna e flora nativas inseridos em terras indígenas. Além disso, a aplicação da tese do marco temporal em alguns lugares já tem provocado o êxodo de indígenas para outras terras ou para as cidades. É o caso do povo Guarani de Araça’í que foi expulso de suas terras no extremo oeste de Santa Catarina e vive hoje em terras de uma tribo “inimiga”, conforme denúncia feita pela Agência Pública. No local, destaca a reportagem, que segundo o censo, o lugar é uma terra indígena onde vivem pessoas que não se declararam indígenas. É apenas um exemplo do que pode ocorrer com a aprovação do marco temporal.
Os dados do censo também devem e precisam ser considerados para o desenvolvimento de efetivas políticas públicas nas áreas de saúde, justiça, educação, cultura e direitos humanos, com políticas de combate à fome, a violência e a marginalização dos povos originários. É necessário garantir-lhe sobretudo o direito à vida e o direito a preservar suas tradições e sua identidade.