“O racismo merece um direito de resposta eficaz”, diz Arielle Franco
Em discurso de posse, nova ministra da Igualdade Racial do governo Lula prometeu também fortalecer o papel das mulheres negras
Na tarde do dia 11 de janeiro, em que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo (que é inafiançável e imprescritível). Anielle Franco assumiu o cargo de ministra da Igualdade Racial afirmando que “o racismo merece um direito de resposta eficaz”.
Os dois acontecimentos são históricos e significativos para a luta antirracista no Brasil. O novo Ministério será chefiado por Arielle Franco e sua equipe, pensada para assegurar inclusão e diversidade. Segundo informações do portal G1, Anielle nasceu na Maré, conjunto de comunidades na Zona Norte do Rio de Janeiro. É bacharel em Jornalismo e em Inglês pela Universidade Central da Carolina do Norte, bacharel-licenciada em Inglês/Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A ministra também é mestra em Jornalismo e em Inglês pela Universidade da Flórida A&M e doutoranda em Linguística Aplicada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em seu discurso, ela homenageou a irmã Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro executada possivelmente por grupos milicianos, em 14 de março de 2018, e elencou uma série de ações voltadas ao combate à desigualdade racial, em especial, fortalecendo o papel das mulheres negras.
Na educação, o principal foco do ministério sob o comando de Anielle Franco será a ampliação, fortalecimento e efetividade das Leis de Cotas no Ensino Superior, na Pós-Graduação e no Serviço Público.
Anielle abordou em sua fala os ataques golpistas às sedes dos três poderes no domingo. “Depois dos atentados sofridos por esta casa e pelo povo brasileiro no último domingo, pisamos aqui em sinal de resistência a toda e qualquer tentativa de atacar as instituições e a nossa democracia. O fascismo, assim como o racismo, é um mal a ser combatido em nossa sociedade”, disse ao G1.
A luta contra o racismo ganhou também um importante reforço na tarde de posse da ministra com a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo.
Segundo informações do portal G1, o crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Ambas as ações têm valor simbólico e prático para a sociedade. Após anos de obscurantismo e preconceitos por parte do Governo que sai, temos a oportunidade de avançar nas pautas raciais, na discussão sobre cotas nas universidades públicas para graduação e pós graduação, repensar nossos currículos e quadro de professores. É hora de expandir as portas das universidades mais uma vez e enegrecer esses espaços. Por permanência, sobrevivência e respeito às estudantes e aos estudantes negros!
