Lula recria Ministério da Previdência Social e nomeia presidente do PDT para comando da pasta
Carlos Lupi assumiu, no início do mês, o comando do Ministério da Previdência Social, que será responsável pela administração dos regimes público (RGPS) e privado (INSS) de previdência social. O Ministério, que anteriormente tinha a pauta integrada ao Ministério do Trabalho, irá englobar tanto as aposentadorias e pensões quanto benefícios previdenciários como auxílio invalidez e salário-maternidade.
O novo ministro e atual presidente do PDT, Carlos Roberto Lupi, já exerceu cargo de Ministro do Trabalho e Emprego durante governos petistas anteriores, além de já ter sido secretário de Transportes da prefeitura do Rio de Janeiro, deputado federal e primeiro suplente do ex-senador Saturnino Braga. Para o comando da nova pasta, ele afirma que sua primeira missão será a de reduzir a fila de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Além disso, Lupi tem como objetivo dar transparência aos dados mensais de aposentadorias, benefícios, pedidos e demandas não atendidas, assim como revisar a cobrança de juros de aposentados e pensionistas que recebem crédito consignado.
De acordo com a equipe de transição do governo, cerca de 5 milhões de brasileiros aguardam na fila pela concessão das aposentadorias e outros benefícios. Além disso, atualmente, o INSS já conta com 37,5 milhões de beneficiários, mostrando a grande parcela da população que integra o público do novo ministério e justifica sua recriação.
Dentre os desafios a serem enfrentados pelo novo ministro, está a revisão da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, aprovada no primeiro ano do governo Bolsonaro, que restringiu o acesso às aposentadorias e reduziu o valor dos benefícios. Além disso, Lupi pretende provar que o sistema público de aposentadorias não é deficitário, informatizar os sistemas e valorizar os trabalhadores do INSS.
Para o novo governo, é nosso dever cobrar que a revisão de pontos da antirreforma sancionada pelo governo anterior aconteça como foi prometido e que as aposentadorias sejam novamente valorizadas. Bolsonaro deixou rastros da sua política de destruição dos serviços públicos e esses aumentaram os riscos para a Previdência Social. O novo ministro, assim como o governo eleito, tem o dever de tratar com dignidade os beneficiários da previdência. Foram esses, os aposentados e pensionistas, que ajudaram a construir a nação e, agora, devem ter seus direitos respeitados novamente.
