Jornada de lutas: mais um passo da luta dos servidores públicos por recomposição salarial
Representado pela professora Marly Nogueira, da diretoria executiva, o APUBHUFMG+ participou do ato dos servidores públicos federais em Brasília, no 08 de novembro | Foto: Comunicação ADUnB-S.Sind.
Conforme vem informando o APUBHUFMG+, nós, servidores públicos federais, estamos em campanha salarial. Neste ano, no dia 28 de abril foi publicado a MP 1170/2023 que concedeu o reajuste emergencial de 9% aos servidores públicos federais. Este reajuste foi fruto de muita mobilização, diante da urgência dos salários defasados dos servidores públicos federais, uma vez que não havia nenhum reajuste salarial desde 2010. Este percentual de reajuste foi acordado a partir da Mesa de Negociação salarial “provisória”. Em julho, pela primeira vez desde 2016, foi reaberta uma Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), para debater a reposição e valorização salarial dos servidores públicos federais. Politicamente, um ganho significativo para os servidores públicos federais, considerando a ausência de abertura para as tratativas junto ao governo federal sobre as condições de trabalho, as aposentadorias, os salários e as carreiras, entre outros temas de interesse das diferentes categorias de servidores públicos federais. Entre maio e junho ocorreram discussões com o governo federal e as entidades representativas dos servidores públicos sobre o protocolo de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente e, finalmente, a partir da pressão do FONASEFE, FONACATE e Centrais Sindicais, foi aberta a MNNP no dia 11 e 25 de julho. A pauta de urgência tratou das perdas salariais, acumuladas desde 2010, e que indicavam um prejuízo salarial de 40%. As entidades representativas dos professores e professoras do sistema federal apresentaram uma proposta de aumento escalonado em 3 anos, em três parcelas: 11,82% em 2024; 16,29% em 2025; e 16,29% em 2026. Na terceira reunião da MNNP, no dia 10 de agosto, o governo não apresentou nenhuma contraproposta e, finalmente, na quarta reunião, no dia 29 de agosto, novamente, não houve contraproposta por parte do governo federal.
O que o Ministério de Gestão e Inovação informou na última rodada da MNNP foi meramente que o governo federal disporá de uma reserva de R$ 1,5 bilhão para tratar das questões do funcionalismo público federal. Essa pequena reserva envolve além da reposição salarial, a contratação de mais pessoal e outros investimentos. Em termos concretos, se este valor for diluído de maneira linear e exclusivamente como reposição salarial para o conjunto dos servidores públicos federais, o montante será de apenas 0,7% se for aplicado em janeiro/2024 e de 1% se for aplicado a partir de maio/2024.
Assim, no dia 16 de setembro, foi realizada uma plenária nacional chamada pelo FONASEFE, FONACATE e Centrais Sindicais, que gerou mobilizações do funcionalismo público federal e que tirou como agenda, a realização de uma segunda plenária do funcionalismo, realizada no dia 7 de outubro. Tirou-se também o calendário de lutas. No dia 7 de novembro participamos de maneira virtual da plenária convocada pelo FONASEFE e FONACATE e que aconteceu presencialmente na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). A plenária contou com cerca de 300 servidores federais e nela foi realizado um balanço que levou ao entendimento de que, diante da falta de respostas do governo, é necessário continuar a pressão pela recomposição salarial, reestruturação de carreira, equiparação de benefícios entre as servidoras e os servidores dos diferentes poderes e arquivamento da Reforma Administrativa. O encaminhamento da plenária foi a constituição de caravanas com destino a Brasília, no dia 16 de novembro, quando está prevista a próxima rodada da mesa de negociação que tratará da pauta salarial. Além disso, foram tiradas moções de solidariedade ao povo palestino, pelo imediato cessar-fogo no Oriente Médio, e também à luta das metroviárias e metroviários de SP e pela readmissão das demitidas e dos demitidos na greve. Além disso, localmente, também no dia 7 de novembro, nós do APUBHUFMG+ estivemos presentes nas manifestações contra o Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo Zema, que se aprovado, afetará salário e reposição salarial do funcionalismo público em nível estadual, além de congelar os concursos públicos, o que afetará, imediatamente, a qualidade da prestação do serviço público no Estado.
O APUBHUFMG+ participou junto às centrais sindicais, sindicatos e associações dos servidores públicos federais, de ato em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília | Foto: Comunicação ADUnB-S.Sind.
Já no dia 8, estivemos presencialmente em Brasília, através da diretora de finanças Marly Nogueira. Na capital federal, várias categorias do funcionalismo público federal estiveram, no turno da manhã, em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, manifestando sua indignação com a não apresentação de propostas concretas, por parte do governo federal, em relação às reivindicações da campanha salarial de 2024 e que, até então, não teve nenhum ponto de pauta atendido. Já no período da tarde, as manifestações foram nas Câmara dos Deputados. A intenção foi pressionar os parlamentares por mais verba para o funcionalismo público no orçamento do próximo ano, além de pressionar pelo arquivamento da Reforma Administrativa.
Seja em âmbito local, seja em âmbito estadual, nós do APUBHUFMG+ estamos movendo as lutas que são da ordem do dia para nossa categoria, que é a luta nacional por reposição salarial e por um melhor plano de carreira, pressionando o governo federal e os parlamentares para atender nossas demandas. Junte-se ao nosso sindicato! Quanto mais filiados, maior a nossa força! Quanto maior a nossa força, maior a nossa capacidade de pressão e ação!
